A Advocacia do Senado Federal apresentou na última quinta-feira, 4, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de praticar violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
A ação faz parte de um processo penal eleitoral movido pelo Ministério Público Eleitoral. Tudo começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana.
A defesa de Ciro Gomes informou ao Estadão que deve contestar o pedido ainda nesta segunda-feira, 8.
Na época, Ciro chamou a petista de “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Por essas declarações, foi condenado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) a pagar uma indenização de R$ 52 mil para a prefeita de Crateús.
O pedido de prisão ocorre após Ciro Gomes voltar a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O documento aponta que Ciro repetiu as ofensas mesmo sendo réu na Justiça Eleitoral, além de mencionar sua influência política e o risco à segurança da prefeita.
Em agosto deste ano, Ciro afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e bonitas para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana“.
A Advocacia do Senado propõe alternativas caso a prisão não seja decretada, como impedir o contato de Ciro com Janaína, proibir novas ofensas públicas contra ela e manter uma distância mínima de 500 metros entre os dois.
No sábado, 6, durante o Congresso Estadual do PT, Janaína Farias comentou o caso. “Esse segundo ataque dele foi fora de controle, mas é o jeito dele agir. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não conseguiu, então me atacou”, afirmou, segundo o portal Diário do Nordeste.
Janaína ainda disse que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações como “ainda mais sérias”. “Ela destacou que, agora que sou prefeita, o que ele fez pode fazer as pessoas de Crateús pensarem que eu faço algo errado”, explicou.
O advogado Walber Agra, que defende Ciro Gomes, afirmou que a ação tem o objetivo de “criminalizar um discurso claramente político” e “constranger” o ex-ministro, além de restringir seu direito de expressão dentro dos limites constitucionais.
A defesa nega as acusações de violência política de gênero e diz que Ciro quer mostrar que houve critérios inadequados na escolha de cargos importantes no Ceará.
Estadão Conteúdo