Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o intuito de expandir o acesso à saúde em regiões carentes de profissionais. Durante cinco anos, milhares de médicos cubanos participaram deste programa no Brasil, enviados através de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Essa colaboração ajudou a diminuir as deficiências na atenção básica à saúde, mas também gerou controvérsias relacionadas à remuneração desses profissionais, à exigência de revalidação de diplomas e a disputas políticas. Recentemente, o tema voltou a ganhar destaque após os Estados Unidos revogarem vistos de brasileiros associados ao programa.
EUA e o Programa Mais Médicos
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação de vistos de servidores públicos brasileiros ligados ao Mais Médicos. Entre os afetados estão Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral da COP30, ambos envolvidos na execução do programa.
Além disso, ex-funcionários da OPAS também tiveram restrições e estão proibidos de entrar nos Estados Unidos. Essa medida junta-se a outras que atingiram autoridades de Cuba, países africanos e Granada, todas relacionadas a programas de envio de médicos cubanos ao exterior. Rubio chamou esses programas de um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”.
Origem do Programa
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com a meta de levar atendimento médico a regiões de difícil acesso, incluindo áreas indígenas, rurais e periferias urbanas.
A estratégia incluía a contratação tanto de estrangeiros quanto de brasileiros formados no exterior, sem exigir de imediato a revalidação do diploma, para suprir rapidamente a carência de profissionais.
As vagas ofereciam bolsas pagas pelo governo federal, com atuação concentrada na Atenção Primária à Saúde, que resolve a maioria das necessidades da população. Dados oficiais indicam que o programa alcançou mais de 4 mil municípios e beneficiou mais de 63 milhões de pessoas.
Participação dos Médicos Cubanos
Como era difícil atrair médicos brasileiros para certas áreas, o governo firmou acordo com a Opas para a vinda de profissionais cubanos. A primeira leva chegou em agosto de 2013, direcionada principalmente a comunidades do semiárido nordestino, aldeias indígenas e municípios amazônicos.
Entre 2013 e 2018, cerca de 20 mil cubanos atuaram no Brasil. No auge, havia 11,4 mil médicos do país caribenho, representando mais de 60% do total do programa. No último ano antes da saída, 8,3 mil cubanos atendiam 2,8 mil municípios.
Esses profissionais tinham formação em Medicina Geral Integral, experiência mínima de dez anos e especialização voltada para Medicina de Família e Comunidade. Antes de começarem a trabalhar, participavam de três semanas de treinamento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos de atenção básica e língua portuguesa.
O impacto foi significativo. Em 2016, o programa respondia por quase metade das equipes de atenção básica em municípios com até 10 mil habitantes, cobrindo totalmente 1,1 mil localidades e levando atendimento médico regular pela primeira vez a mais de 700 cidades.
Polêmicas e Saída de Cuba
Desde seu lançamento, o modelo de contratação recebeu críticas por falta de transparência, pois o Brasil repassava cerca de R$ 10 mil por médico ao governo cubano, mas uma porção desse valor chegava ao profissional. Entidades médicas e setores políticos solicitaram modificações no contrato.
Também ocorreram episódios de hostilidade, como em agosto de 2013, quando médicos cubanos foram vaiados durante uma aula inaugural de treinamento em Fortaleza por manifestantes ligados ao Sindicato dos Médicos do Ceará. O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o ato como “truculento” e “xenófobo”.
Em novembro de 2018, Cuba anunciou a retirada de seus médicos do programa, atribuindo a decisão às declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL), que condicionou a permanência dos profissionais à realização da revalidação de diplomas e a revisões no acordo com a Opas.
Para substituir o Mais Médicos, o governo de Jair Bolsonaro sancionou, em dezembro de 2019, a lei que instituiu o programa Médicos pelo Brasil, visando continuar a oferta de atendimento médico nas regiões carentes.