A cidade de Lérida, localizada na Catalunha, Espanha, adotou uma nova lei que proíbe o uso de roupas que cobrem completamente o rosto em lugares públicos. A regra, que entrou em vigor após ser aprovada pela prefeitura na sexta-feira (25/9), afeta vestimentas islâmicas como burcas e niqabs, usadas por algumas mulheres muçulmanas.
De acordo com a nova normativa, quem não cumprir a proibição poderá ser multado em valores entre 400 e 750 euros, o equivalente a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.
A aprovação da medida ocorreu após a votação que terminou com 16 votos a favor e 11 contra. O grupo PSC-Units, que comanda a cidade, aprovou a regra de forma unânime. O PSC é um partido de centro-esquerda, enquanto o Units representa a centro-direita. Além disso, vereadores do Vox, partido de direita espanhola, também votaram a favor.
A legislação não menciona diretamente a burca ou o niqab, mas ambas estão incluídas na proibição, pois cobrem todo o rosto. A burca cobre o corpo e o rosto deixando apenas uma tela para os olhos, enquanto o niqab cobre o corpo e o rosto, com os olhos à mostra.
Contudo, a lei prevê exceções para o seu cumprimento. Não vale para locais de culto, para costumes sociais aceitos que envolvam cobertura do rosto ou situações que exijam a proteção do rosto por direitos fundamentais.
Essa decisão na Espanha ocorre logo após a Itália aprovar uma legislação similar, proibindo o uso de burcas e niqabs em escolas. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que a medida visa promover a integração sem criar divisões, assegurando oportunidades iguais para todos os estudantes.
Portugal também segue essa tendência, com uma lei aprovada em 2026 que proíbe cobrir o rosto em espaços públicos, impondo multas e penas de prisão em casos de violação.