O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta terça-feira (24), às 10h, a acareação entre réus e testemunhas na ação penal referente a uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Os primeiros a serem confrontados serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A defesa de Braga Netto, que solicitou a acareação, alega que Cid prestou depoimentos falsos. Na delação, Cid afirmou que o general entregou R$ 100 mil em uma sacola de vinho para financiar a operação.
Além disso, Cid relatou que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na residência de Braga Netto, o que o general nega categoricamente.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2023, acusado de obstruir investigações e tentar obter informações sigilosas dos depoimentos de Cid.
Essa acareação serve para esclarecer divergências entre os depoimentos, permitindo que o juiz responsável avalie as versões apresentadas. O procedimento será fechado, com a participação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, dos réus, advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também estão previstos confrontos entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, testemunha do processo, a pedido da defesa de Torres.
Essas acareações são parte das medidas adicionais possíveis durante o andamento da ação penal, podendo incluir perícias e novos depoimentos. Após essa fase, a Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia, decidirá a condenação ou absolvição dos réus.
O processo mira o chamado “núcleo crucial”, grupo identificado como a liderança do plano, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, apontado como líder e principal beneficiário da tentativa de golpe, segundo denúncia da PGR.
Os réus são:
- Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
Essas informações são baseadas nos dados fornecidos pela Agência Brasil.