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Chuvas em SP causam alagamentos, travam trânsito e suspendem serviços

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Forte temporal durante a madrugada também provocou desabamentos, quedas de árvores e interrompeu o transporte público

Chuvas: segundo a prefeitura, a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis (Rahel Patrasso/Reuters)

São Paulo — Após um temporal nesta madrugada, a cidade de São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (10) com dezenas de pontos de alagamento, trânsito travado nos principais bairros e serviços suspensos.

De acordo com a Defesa Civil, a estimativa é que nesta noite tenha chovido 50% do esperado para todo o mês de fevereiro.

As zonas Norte e Oeste foram as mais afetadas. Por volta das 7h30, a prefeitura de São Paulo informou que a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

O rodízio de veículos foi suspenso nesta segunda-feira. Em nota, a prefeitura acrescenta que as regras para a Zona Azul, como é chamado o estacionamento rotativo, continuam vigorando, de forma que a liberação não está autorizada.

As restrições para a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) também permanecem inalteradas, assim como o acesso a corredores e faixas exclusivos para ônibus.

O Corpo de Bombeiros registrou 16 desabamentos, 192 enchentes e 113 quedas de árvores.

Houve transbordamento do Rio Tietê na Ponte do Piqueri no sentido Castelo Branco e Ayrton Sena.

Os córrego Perus, na altura da Praça Inácio Dias, Ipiranga na Avenida Professor Abraão de Morais, Pirajuçara, próximo ao Hipermercado Extra, Morro do S, na rua Joaquim Nunes Teixeira, e Zavuvus, na Praça Tuney Arantes, também transbordaram.

Transporte público

No transporte público, mais problemas. A circulação de trens na Linha 9-Esmeralda da CPTM está interrompida entre as estações Osasco e Santo Amaro por causa de alagamentos.

Os ônibus do sistema Paese foram acionados. A Linha 8-Diamante tem interrupções entre as estações Itapevi e Comandante Sampaio.

A operação dos ônibus metropolitanos também enfrenta percalços, com dificuldade de circulação dos veículos e atrasos por causa das vias alagadas.

Serviços

A Polícia Federal suspendeu o atendimento ao público na Superintendência Regional, na Lapa de Baixo, zona oeste, em razão da forte chuva.

Os estrangeiros e requerentes de passaporte que haviam marcado horários para esta segunda-feira (10) poderão comparecer ao local até o dia 28 sem necessidade de reagendamento.

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, também suspendeu o expediente e o atendimento ao público. O prédio está alagado.

A orientação do Corpo de Bombeiros é para que as pessoas não saiam de casa ou tentem enfrentar o temporal e os alagamentos.

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Fies 2021 abre inscrições nesta terça-feira e oferece 93 mil vagas

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Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio dessa lista ocorrerá de 3 de fevereiro a 18 de março de 2021

Fies: resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro (Rafael Henrique/SOPA Images/Getty Images)

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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Doria diz que governo federal não participou de liberação de insumos para Coronavac

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Governador terá uma reunião virtual nesta terça-feira com o embaixador chinês, Yang Wanming, e prometeu apresentar à imprensa os detalhes logísticos do recebimento dos insumos

CoronaVac: de acordo com a gestão Doria, “não é verdade” que a importação de insumos da China tenha sido uma realização do governo federal (Amanda Perobelli/Reuters).

Em mais um capítulo da disputa entre o governador João Doria e o presidente Jair Bolsonaro pelo protagonismo nas ações de vacinação contra a covid, o governo paulista divulgou nota na noite desta segunda-feira, 25, negando que o governo federal tenha tido participação na liberação dos insumos para a produção de 5 milhões de doses da Coronavac, conforme anunciado mais cedo por Bolsonaro no Twitter.

Em mais um capítulo da disputa entre o governador João Doria e o presidente Jair Bolsonaro pelo protagonismo nas ações de vacinação contra a covid, o governo paulista divulgou nota na noite desta segunda-feira, 25, negando que o governo federal tenha tido participação na liberação dos insumos para a produção de 5 milhões de doses da Coronavac, conforme anunciado mais cedo por Bolsonaro no Twitter.

Nas redes sociais, o presidente afirmou que a exportação da matéria-prima foi autorizada pelo governo chinês e destacou que os insumos devem chegar ao Brasil nos próximos dias. No anúncio, ele agradeceu a “sensibilidade” do governo chinês e o “empenho” dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura). Em um vídeo divulgado pelo Ministério da Saúde minutos depois, Pazuello disse que o problema foi solucionado “graças à ação diplomática do governo federal com o governo chinês por intermédio da Embaixada chinesa no Brasil”.

De acordo com a gestão Doria, porém, “não é verdade” que a importação de insumos da China tenha sido uma realização do governo federal. “Todo o processo de negociação com o governo chinês para a liberação de 5.400 litros de insumo para a vacina do Butantan foi realizado pelo Instituto e pelo governo de São Paulo, que vem negociando com os chineses a importação de vacinas e insumos desde maio do ano passado”, diz a nota.

Ainda de acordo com o governo paulista, a negociação é contínua e nunca foi interrompida, “mesmo quando o governo federal, através do presidente da República, anunciou publicamente, em mais de uma ocasião, que não iria adquirir a vacina por causa de sua origem chinesa”. A nota refere-se ao episódio em que Bolsonaro desautorizou Pazuello em outubro, quando o ministro havia assinado um protocolo de intenções com o Butantan para a compra de doses da Coronavac. O presidente ordenou que o acordo fosse suspenso.

A gestão Doria destacou ainda que, no período em que o presidente se negava a admitir a compra dos imunizantes, quatro lotes de vacinas e insumos foram recebidas pelo governo de SP “sem nenhuma participação do governo Bolsonaro”.

Na nota, o governo paulista confirmou que houve autorização do governo chinês para o envio dos insumos e esclareceu que eles estão nas instalações da Sinovac em Pequim.

Em sua página no Twitter, Doria afirmou ainda que os frequentes ataques de membros do governo federal à China dificultaram o processo. “Se não fosse o esforço de São Paulo e a excelente relação de respeito que mantemos com a China, o principal parceiro comercial do Brasil, não teríamos iniciado ainda a vacinação dos brasileiros”, declarou.

O governador subiu o tom e acusou a gestão Bolsonaro de oportunismo. “Sem parasitismo dos negacionistas e oportunistas. Até aqui só atrapalharam nosso trabalho em prol da ciência e da vida. São engenheiros de obra pronta. Vergonha!”.

Doria terá uma reunião virtual nesta terça-feira, 26, às 10h30, com o embaixador chinês, Yang Wanming, e prometeu apresentar à imprensa os detalhes logísticos do recebimento dos insumos após o encontro.

Até agora, o Butantan já liberou 6,9 milhões de doses da Coronavac para distribuição aos Estados e promete entregar, nos próximos dias, mais 3,2 milhões de unidades do imunizante, o que totalizaria 10,1 milhões de doses, suficiente para a vacinação de 5 milhões de pessoas. A promessa do Butantan é entregar 46 milhões de doses até abril.

Após a reação de Doria, o ministro das Comunicações de Bolsonaro Fábio Faria, publicou no Twitter uma carta do Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming enviada a Pazuello nesta segunda comunicando a autorização do envio dos insumos para a Coronavac.

“Venho pelo presente cumprimentá-lo cordialmente e em continuidade da nossa conversa do dia 21 do mês corrente, aproveito para informar que a exportação ao Brasil do novo lote de 5.400 litros dos insumos da Coronavac acabou de ser autorizada pelos órgãos competentes da China”, diz o comunicado do embaixador.

Em seguida, Faria escreveu, sem citar nomes, que “tem gente que quer holofote a todo custo”. “É caso de psicanálise! Hoje será que veremos lágrimas de crocodilo de novo? A conferir…”

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Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a outros estrangeiros

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De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio

Covid: apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, a entrada no Brasil por transporte aéreo segue liberada para outros países (Carol Coelho/Getty Images)

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, proíbe voos provenientes da África do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários. O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul, que já estão em circulação no Brasil. Os voos do Reino Unido e da Irlanda do Norte já estavam proibidos desde o Natal.

A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, usa como justificativa para as restrições uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para “restrição excepcional e temporária de entrada no País”.

As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no País, profissionais estrangeiros “em missão a serviço de organismo internacional” e portadores de autorizações especiais. Viajantes do Paraguai também têm permissão para entrar no Brasil por vias terrestres.

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Transporte aéreo

Apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, a entrada no Brasil por transporte aéreo segue liberada para outros países.

Mesmo em vigência desde o fim do ano passado, a portaria estabelece mais uma vez que o viajante – brasileiro ou estrangeiro – apresente à companhia aérea um documento que comprove a realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não reagente, feito nas 72 horas anteriores ao voo.

O exame precisa ser feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque e deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

 

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Governo excluiu Rússia de MP que permite compra de vacina antes do registro da Anvisa

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Documento assinado por ministros e minuta de medida provisória mostram que Ministério da Saúde do país foi retirado da lista de autoridades internacionais que poderiam ter registros sanitários acolhidos pelo Brasil antes de uma aprovação da Anvisa

(crédito: ESTEBAN COLLAZO / Assessoria de Imprensa da Presidência da Argentina / AFP)

O governo federal excluiu a Rússia da Medida Provisória 1.026, editada no dia 6 de janeiro deste ano, que permite a compra de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que permite que a agência conceda uso emergencial a vacinas que possuem autorização por uma dessas agências. A vacina russa Sputnik é uma das que está buscando autorização da Anvisa.

Uma minuta da MP, do ano passado, mostra que o Ministério da Saúde da Rússia havia sido incluído entre as autoridades internacionais que poderiam ter os registros sanitários acolhidos no Brasil, para uso emergencial, mesmo sem autorização da Anvisa — ou seja, segundo a MP, se uma vacina tiver autorizada por essas agências, em solo brasileiro ela poderia ser adquirida antes mesmo da agência autorizar.

A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo jornal O Globo, que obteve documentos via Lei de Acesso à Informação (LAI), também acessados pela reportagem do Correio. Neles, é possível observar a proposta de MP, assinada no dia 29 de dezembro pelos ministro Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), José Levi Mello (Advocacia-Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e enviada ao presidente Jair Bolsonaro para apreciação.

“Oportunamente, registra-se que a Lei n° 13.979, de 2020, regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, tem vigência até 31 de dezembro de 2020. Todavia, por se tratar de normativa basilar para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2), sua prorrogação se faz imprescindível, assim como a inserção das agências reguladoras do Reino Unido — The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA) — e da Federação Russa — Ministry of Health of the Russian Federation — e as condições de concessão de autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa”, diz um trecho.

Em seguida, vem a minuta da MP, com o nome também do presidente Jair Bolsonaro entre as assinaturas. No documento, vem acrescentados a agência do Reino Unido e o Ministério da Saúde da Rússia. Entretanto, na MP, publicada no dia 6, o nome da Rússia foi suprimido, constando apenas agências dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido.

“Dessa forma, a compra imediata de vacinas em desenvolvimento possibilitará uma vacinação antecipada da população, caso as vacinas adquiridas venham a ser aprovadas pela Anvisa. Considerando-se tratar
de um investimento de risco, uma vez que possivelmente as vacinas adquiridas poderão não se demonstrar efetivas e não virem a ser registradas”, traz trecho do documento do dia 29, que ainda consta o nome da Russia. E complementa: “Além disso, como estratégia para maximizar as taxas de sucesso relativas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, torna-se relevante a diversificação dos investimentos em diferentes vacinas e fornecedores, visando mitigar o risco de não aprovação de uma vacina eventual”.

No Brasil, a vacina russa Sputnik V ainda não teve autorização da Anvisa, e a União Química, responsável pela vacina no Brasil, tem se reunido com frequência com a agência. Se tivesse sido incluída na MP, o governo poderia adquirir mesmo sem a autorização da Anvisa. Além disso, a MP também prevê que a Anvisa só pode conceder uso emergencial a vacinas que tenham sido aprovadas em uma das agências internacionais listadas — o que não é o caso da Sputnik, com a exclusão da Rússia no rol de países.

Em dezembro do ano passado, a União Química enviou à Anvisa um pedido para dar início à fase 3 de testes clínicos no Brasil. Em janeiro deste ano, a empresa enviou à agência um pedido de uso emergencial, mas foi devolvido porque, segundo a Anvisa, não apresentou requisitos mínimos.

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Por avanço da covid-19, São Paulo adia volta às aulas que seria em 1º de fevereiro

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Mudança vale para a rede estadual, mas rede privada e municipal podem organizar os próprios calendários. Veja o que muda

Escola em São Paulo em novembro: governo avaliou que retorno às aulas não é mais seguro diante das novas taxas de contágio (Amanda Perobelli/Reuters)

Além de ampliar o número de regiões com quarentena mais restrita, o estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 22, o adiamento da obrigatoriedade na volta às aulas presencial. O retorno estava previsto para 1º de fevereiro, mas foi transferido para 8 de fevereiro.

Além disso, a principal mudança é que a presença não mais será obrigatória nas cidades com fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as mais restritas.

“O governo do estado de São Paulo tomou a decisão de adiar o início das aulas e suspender a obrigatoriedade presencial dos alunos da rede pública de ensino”, disse o governador João Doria em entrevista coletiva.

Na prática, a regra se aplica a todo o estado, uma vez que com as mudanças na quarentena e alta nos contágios, toda as regiões paulistas estão em uma das fases mais restritas por ora.

O governo voltou atrás na decisão sobre as aulas diante da alta de casos de covid-19 e com o temor de que a nova variante do coronavírus encontrada em Manaus leve a um pico sem precedentes de contágios em outras partes do Brasil.

Até então, com as regras anteriores, mesmo as cidades em regiões nas fases laranja e vermelha precisariam voltar às aulas presenciais na rede estadual e com obrigatoriedade de presença física em um terço das aulas. Agora, os alunos não precisarão comparecer presencialmente e poderão seguir fazendo aulas online se assim desejarem.

A mudança só vale para a rede estadual, que no geral comporta ensino fundamental e médio. Escolas públicas municipais podem seguir as orientações de suas prefeituras caso haja deliberação oposta, assim como as particulares, que podem estabelecer seu próprio calendário e voltar às aulas já a partir de 1º de fevereiro.

A rede estadual atende mais de 3,6 milhões de alunos, 39% do total de cerca de 10 milhões de alunos no estado de São Paulo. A rede municipal tem 36% e a privada, 24%. Os números são do Censo Escolar 2020, que traz as matrículas de 2019, as últimas disponíveis. São Paulo tem disparado a maior rede escolar do Brasil.

Mesmo com a mudança, o governo paulista afirma que as escolas estaduais seguem abertas para orientação aos pais e apoio a alunos que necessitarem. Em setembro passado, atividades nas escolas já haviam retornado de forma opcional, para reforço com os alunos.

“As escolas continuam autorizadas a funcionar, mesmo na bandeira vermelha”, disse o secretário de Educação, Rossieli Soares. “A escola pode e deve abrir”, disse.

A decisão de voltar em 1º de fevereiro mesmo na fase vermelha havia sido publicada ainda na semana passada, em 18 de janeiro, quando o colapso em Manaus já acontecia e os casos subiam em São Paulo. Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação havia deliberado que pelo menos um terço da carga mínima obrigatória deveria ser realizada de forma presencial já a partir de 1º fevereiro, independentemente da situação do coronavírus nas cidades.

Capacidade máxima e Ensino Superior

Nas duas primeiras semanas de aula, as escolas da rede estadual precisarão ter até 35% da capacidade de alunos por dia. Nas semanas seguintes, regiões nas fases vermelha ou laranja seguirão com esse limite, mas lugares que avançarem para fases amarela ou verde já poderão ter 70% e 100% dos alunos por dia, respectivamente.

Já escolas de Ensino Superior, com exceção das áreas médicas, não podem retornar a aulas presenciais enquanto as regiões estiverem nas fases vermelha ou laranja. A volta é autorizada somente nas fases amarela e verde (com 35% e 70% da capacidade, respectivamente, lotação inferior às escolas de ensino básico).

Na rede estadual básica, o governo também informou que a primeira semana de fevereiro será de orientação e formação a alunos e famílias para cumprimento dos protocolos e para uso de ferramentas tecnológicas antes que as aulas voltem na semana seguinte. Soares afirma que o governo paulista investiu 1,5 bilhão de reais na compra de equipamentos para alunos mais vulneráveis e professores.

Mesmo com as novas restrições, o secretário Rossieli Soares voltou a dizer que as escolas “não são o vetor” de aumento dos casos da pandemia. “É fundamental que as pessoas discutam o que é prioridade na sociedade. Nós estamos fazendo a prevenção para que não aumente o número de [casos de] covid, mas não podemos permitir que aumentem os números da depressão, da angústia”, disse.

O tema é motivo de debate por parte de profissionais da educação, infectologistas, pais e alunos. Há pouca unanimidade sobre o assunto. Um estudo em agosto do ano passado do coletivo Ação Covid estimou que entre 11% e 46% dos alunos e funcionários em escolas públicas poderiam se infectar com a covid-19 dois meses após uma volta às aulas completa.

Para além do contágio dos alunos em si, que até agora mostram ter menor risco de apresentarem sintomas graves de covid-19, segundo os estudos, o temor é o aumento de circulação também de adultos nas cidades com a volta às aulas, como pais e professores, além da falta de estrutura das escolas públicas para receber os estudantes.

A capacidade das escolas em comportar aulas presenciais virou assunto também na edição de semana passada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando foram registradas aglomerações entre alunos e falta de espaço para que todos pudessem fazer a prova, ainda que com abstenção recorde de 50%.

Novas restrições

A mudança na volta às aulas vem em meio a novas restrições ao comércio anunciadas nesta sexta-feira pelo governo de São Paulo. Com as novas regras, somente serviços essenciais podem funcionar entre 20 horas e 6 horas (como farmácias, supermercados e postos de gasolina). Aos finais de semana, shoppings, bares e restaurantes precisam ficar fechados, assim como os parques.

O número de novos casos em São Paulo subiu 79% desde dezembro até a última semana epidemiológica, da casa dos 5,6 mil novos casos na média diária a mais de 10 mil casos. Em face do aumento, o governo também anunciou que vai reabrir 306 leitos de UTI no estado. Na capital paulista, o hospital de Campanha de Heliópolis será reativado, com 24 leitos de UTI — a previsão de início da operação total é em 25 de fevereiro.

“Precisamos ainda de muito mais vacinas, por isso essas estratégias de restrição se tornam imperiosas”, disse o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, sobre as novas restrições na quarentena mesmo diante do começo da vacinação, reforçando que ainda não há doses suficientes para os grupos prioritários. “Nós vamos reduzir o número de óbitos, vamos salvar vidas, ou vamos deixar [que haja] uma seleção natural?”

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Governo inclui caminhoneiros em grupo prioritário de vacinação contra covid-19

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Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação

Caminhoneiros: grupo virou prioridade na vacinação contra covid-19 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional de imunização enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento encaminhado pela Advocacia-Geral da União ao Supremo na quinta-feira à noite, o Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação, elevando o total de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões.

O Brasil, no entanto, só dispõe até o momento de 12,8 milhões de doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca, ambas que precisam ser aplicadas em duas doses. A vacinação no país começou nesta semana, com prioridade para trabalhadores da área de saúde e povos indígenas, entre outros.

A decisão do ministério de incluir os caminhoneiros foi anunciada em meio a convocações esparsas de greve da categoria, apesar do momento de alta na demanda por fretes gerada pelo transporte da safra agrícola do país.

A convocação está sendo em grande parte defendida pela entidade Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), criada no ano passado. A organização cobra, entre outras pautas, a implantação da tabela nacional de fretes, aposentadoria especial de caminhoneiros autônomos e revisão da legislação “BR do Mar”, que incentiva o transporte de cabotagem no país.

A categoria comemorou a inclusão no grupo prioritário. Em nota publicada no site, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse que a medida foi alcançada após “intensa articulação” junto ao ministério.

“Por serem considerados essenciais para o desenvolvimento do Brasil, o Ministério da Saúde atendeu a reivindicação da CNT. Esse é um reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelo setor, essencial para a manutenção das atividades de todo o país”, afirmou o presidente da CNT, Vander Costa.

A confederação informou ainda que aguarda agora a definição do cronograma de vacinação desse público pela pasta.

Disponibilidade

Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os trabalhadores de transporte estão incluídos no grupo prioritário, “que é dividido em fases”. Disse ainda que a primeira fase da vacinação conta com doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que foram disponibilizadas para distribuição pelos laboratórios.

A pasta disse ainda que o escalonamento desses grupos populacionais para vacinação se dará conforme a disponibilidade das doses de vacina, após liberação pela Anvisa.

“Atualmente, o Brasil tem mais de 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)”, contabilizou.

Nos últimos dias, o governo tem anunciado medidas para a categoria, e anunciou a redução do imposto de importação de pneus de caminhões.

Na quinta à noite, durante transmissão por meio das redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está trabalhando na revisão de normas de pesagem de transporte feita por caminhoneiros a fim de reduzir os custos desse tipo de operação no país.

“Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro, ter menos multa em razão disso, ser mais fácil. Estamos acabando com o peso por eixo em veículos de até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais”, disse.

“Em breve, essa norma vai estar publicada e a gente está trabalhando muito na simplificação do transporte”, reforçou ele, em transmissão pelas redes sociais ao lado do presidente.

Na época ainda pré-candidato ao Palácio do Planalto, Bolsonaro foi um dos que ficaram ao lado dos caminhoneiros na greve da categoria em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer.

Outros trabalhadores da área de transportes também foram incluídos nos grupos prioritários de vacinação, como motoristas e cobradores de transportes de ônibus, metroviários, aeronautas, trabalhadores da área de navegação e de portos e também da área industrial e da construção civil.

“Optou-se pela priorização de: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais”, disse o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde encaminhado ao Supremo.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, havia solicitado ao governo a atualização do plano nacional de vacinação contra covid-19. Uma primeira versão dele havia sido remetida pelo ministério em meados de dezembro.

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Hoje é

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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