Coronel Chrisóstomo (PL – RO), relator do projeto de decreto legislativo (PDL) que anulou o decreto do governo Lula que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), declarou em entrevista ao Metrópoles que a rejeição sofrida pelo Planalto é uma mensagem clara do Congresso de que qualquer iniciativa que eleve impostos será recusada.
O deputado oposicionista observou que o governo parece ter esquecido que “estamos praticamente vivendo uma pré-campanha para 2026” e que fica complicado para os parlamentares, inclusive os de partidos aliados, apoiarem propostas impopulares. “Mesmo os deputados de centro e centro-esquerda não votarão de forma alguma em medidas que aumentem os impostos pagos pela população.”
“Tudo que o governo enviar para a Câmara com incremento de impostos será rejeitado”, declarou o parlamentar do PL.
Resultado da votação
A proposta de aumento do IOF foi derrubada pela Câmara dos Deputados com ampla maioria: 383 votos contra 98. No Senado, a rejeição foi simbólica, sem registro formal de votos.
Chrisóstomo explicou que ao elaborar o texto do relatório, focou em proteger aqueles que seriam mais afetados, sobretudo os mais pobres.
“Um parlamentar afirmou que criei uma situação que prejudica os mais vulneráveis, como no caso do programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, não buscamos impor mais impostos, mas sim proteger essas pessoas de tributos adicionais sobre itens essenciais como pão e gás de cozinha. Minha prioridade foi atender ao povo e ao setor agropecuário. Nosso povo não quer pagar mais impostos”, frisou Chrisóstomo.
Contexto da crise do IOF
O atrito entre Executivo e Legislativo perdura há semanas, desde que a equipe econômica publicou decreto aumentando alíquotas do IOF. Após resistência do Parlamento e setores produtivos, o governo recuou em alguns pontos e passou a negociar com líderes partidários e presidentes das Casas.
Tentativas subsequentes incluíram um novo decreto e uma medida provisória visando equilibrar as contas, com projeção de arrecadação de R$ 20 bilhões em 2023, porém as medidas foram mal avaliadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, descreveu o ambiente como “desfavorável”, criticando o foco em elevação de tributos sem contrapartida em redução de despesas.
Pressionado por oposição e empresários, Hugo Motta pautou o PDL para derrubar o ato governamental que alterava o IOF, aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Crítica ao governo
Chrisóstomo fez duras críticas ao governo Lula, afirmando que perdeu o rumo.
“Tudo isso faz com que mesmo deputados de centro e centro-esquerda não apoiem medidas que aumentem o fardo tributário para o povo. O governo precisa entender que qualquer proposta deve ser discutida previamente com líderes e presidentes da Casa para avaliar se é apropriada ao momento. Parece que o governo, mesmo com a experiência do Lula, esqueceu essa regra”, avaliou o parlamentar.
Para o relatório, Chrisóstomo consultou o setor agropecuário e a Frente Parlamentar da Agricultura, incorporando sugestões relevantes ao texto. “Defender o agro foi legítimo, pois o setor já não suporta novos impostos”, completou.
Possível intervenção do STF
Após a rejeição do decreto federal que elevava o IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso.
Chrisóstomo rebateu, dizendo que não há sentido em o governo levar uma decisão do Legislativo, que representa o povo brasileiro, para o STF discutir novamente. “O Congresso decidiu, e essa decisão deve ser respeitada. Não há motivo para judicializar algo já deliberado com ampla maioria, como os 383 votos na Câmara e a decisão do Senado. O STF não deve interferir na decisão do Parlamento”, enfatizou o deputado.