Após a imposição da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, o principal diplomata do governo Donald Trump, Marco Rubio, afirmou que essa ação serve como um alerta para quem infringe seriamente os direitos humanos. O comunicado do secretário de Estado norte-americano foi divulgado na quarta-feira (30/7).
“O presidente Trump e o Departamento do Tesouro aplicaram sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do programa de sanções Global Magnitsky devido a sérias violações dos direitos humanos”, declarou Rubio. “Este deve ser um aviso para aqueles que desrespeitam os direitos fundamentais de seus cidadãos — nem mesmo cargos judiciais podem protegê-los.”
Mais cedo, o governo dos Estados Unidos cumpriu ameaças que vinham sendo feitas ao longo de meses e impôs sanções contra Moraes. A lei busca punir autoridades estrangeiras acusadas de violar os direitos humanos.
A Lei Magnitsky impacta os sancionados principalmente por medidas econômicas, como o bloqueio de bens, empresas ou contas em bancos americanos. Além disso, proíbe cidadãos dos EUA de efetuarem negócios ou transações financeiras com as pessoas sancionadas.
As sanções contra o ministro do STF ocorreram depois de longos esforços políticos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que pediu licença da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano durante uma viagem aos EUA. Durante essa licença, o filho de Jair Bolsonaro (PL) buscou auxílio do governo americano para combater uma suposta perseguição judicial contra seu pai, conforme alegam ele e seus aliados bolsonaristas.
O ex-presidente Bolsonaro é apontado pela Polícia Federal como o líder de uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado no Brasil em 2022 após perder as eleições.
Recentemente, o presidente dos EUA, Donald Trump, alinhou-se aos discursos de políticos conservadores brasileiros e defendeu o ex-presidente brasileiro. Com a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o líder norte-americano tem exercido pressão para que os processos contra Bolsonaro sejam suspensos.