FÁBIO PUPO
FOLHAPRESS
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, votou para que o governo cancele o contrato da Enel, empresa que fornece energia em São Paulo. Porém, a maioria dos membros da agência decidiu dar mais tempo para analisar a situação.
Problemas constantes no fornecimento de energia na capital paulista têm causado discussões entre o governo federal, o estado e a prefeitura. No fim do ano passado, o presidente Lula conversou com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para tratar do assunto, e determinou que a Advocacia-Geral da União acompanhasse o caso.
Durante a reunião da Aneel, houve cobrança de seriedade e debates sobre os termos usados. O diretor Sandoval Feitosa foi criticado por ter antecipado sua opinião antes da discussão formal.
O diretor Gentil Nogueira pediu mais tempo para analisar todos os documentos apresentados pela Enel, argumentando que o caso é complexo e exige cuidado para evitar problemas judiciais.
Sandoval Feitosa concorda que o caso é complicado, mas não acha adequado conceder mais prazo, pois isso invalidaria o voto da relatora, Agnes Costa, que queria limitar a análise até março de 2026.
O pedido é para decidir se a análise sobre a atuação da Enel será estendida até o fim de março de 2026. Gentil Nogueira ainda não votou sobre isso.
Sandoval Feitosa ressaltou os vários problemas da Enel, incluindo multas altas que não foram pagas por decisões judiciais. Ele afirmou que a empresa não oferece um serviço adequado, prejudicando os consumidores.
Durante a reunião, alguns diretores contestaram Sandoval Feitosa, que manteve sua posição. A maioria, no entanto, votou por dar mais 30 dias para Gentil Nogueira apresentar seu voto, adiando a decisão para março.
Entenda o processo
O caso começou com um aviso da Aneel à Enel em outubro de 2024, após falhas repetidas na distribuição de energia em São Paulo, o que pode levar à perda do contrato.
A empresa apresentou um plano para melhorar por 90 dias, mas as melhorias observadas foram influenciadas por um período de seca.
Em novembro de 2024, a relatora do caso, Agnes Costa, votou para estender a análise até março de 2026 para verificar o desempenho da empresa também no período chuvoso. Ela foi acompanhada por mais dois diretores: Willamy Moreira Frota e Sandoval Feitosa. Gentil Nogueira pediu mais tempo para analisar o caso, adiando a decisão.
A equipe técnica da Aneel analisou o desempenho da Enel após o temporal de dezembro de 2025, identificando diversas falhas no atendimento e manutenção das redes, além da baixa produtividade da empresa.
A Enel apresentou uma defesa jurídica afirmando que a análise daquele desempenho exigiria outro processo separado, o que atrasaria ainda mais a conclusão do caso. A empresa solicitou o prazo para se manifestar sobre o relatório técnico da Aneel, que termina em 26 de fevereiro.
Posição do governo federal
O governo federal acompanha o caso. O presidente Lula pediu que a AGU faça um relatório detalhado sobre as ações da Enel e use todos os meios legais para resolver o problema.
A Aneel já enviou um documento à AGU listando falhas e penalidades aplicadas à Enel, que somam mais de R$ 320 milhões, incluindo duas grandes multas suspensas por decisão judicial.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o ministério apoia a abertura imediata do processo para encerrar o contrato da Enel, embora esteja aguardando a conclusão da Aneel.
