Eliane Viegas Mota, diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), revelou detalhes da investigação referente aos descontos irregulares em benefícios do INSS. Segundo ela, as primeiras manifestações de segurados sobre os descontos começaram a chegar ao órgão em 2019, motivadas por informações do Ministério Público do Paraná, com denúncias envolvendo quatro entidades que haviam firmados acordos com o INSS entre 2014 e 2017.
Durante sua oitiva na CPMI do INSS, Eliane relatou que uma auditoria foi iniciada em 2024, período no qual foram realizadas 1.273 entrevistas com beneficiários, além de visitas às entidades e avaliação dos controles internos do INSS. Foi constatado que os valores descontados associativamente cresceram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Ademais, as solicitações para suspensão dos descontos subiram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
Interpelada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a diretora lembrou que o primeiro convênio do INSS foi firmado com a Contag na década de 1990. Foram ouvidos seis beneficiários vinculados à entidade, e somente um afirmou ter autorizado descontos. Ela informou que procuradores recomendavam a não renovação do acordo com a Contag em 2024, mas o procurador-geral do INSS naquela época optou por mantê-lo em razão da história da organização.
A apuração também indicou a adesão de beneficiários em grupos grandes, superiores a 50 mil pessoas, a partir de 2024, atingindo 24 ocorrências, ao contrário de poucas ocorrências até 2022. A CGU tentou confirmar quais serviços eram oferecidos a esses assegurados, mas a maioria das entidades não disponibilizou as informações.
Eliane Mota informou que a Polícia Federal foi notificada da auditoria em abril de 2024, enquanto o INSS recebeu a comunicação em julho do mesmo ano. Questionada sobre eventual omissão do INSS diante dos alertas da CGU, ela confirmou que sim. Quando indagada sobre quem presidia o INSS na época da comunicação, respondeu que era Alessandro Stefanutto, afastado posteriormente em decorrência da operação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que as acusações não devem ser generalizadas para todas as associações, ressaltando a importância histórica de algumas instituições, principalmente para aposentados rurais. Ela afirmou que é necessário punir apenas os culpados que utilizaram as entidades indevidamente, evitando prejuízos às organizações sérias e tradicionais.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou Eliane Mota sobre as ações da CGU entre 2019 e 2022 para informar o INSS das reclamações, e ela respondeu que durante esse período foram solicitadas regulamentações para os descontos associativos, devido a suspeitas de irregularidade.
No próximo dia 8, segunda-feira, a CPMI realizará audiência com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.