BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a criação de um exame obrigatório para quem quiser trabalhar como médico no Brasil, parecido com o que existe para advogados.
Essa medida é vista como necessária para controlar o rápido aumento de faculdades de medicina que abriram nos últimos anos, muitas delas sem estrutura suficiente para um bom ensino.
Desde 2024, um projeto de lei no Senado, apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), busca criar esse exame nacional de proficiência para médicos. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um encontro público para debater o assunto.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirma que a medicina é uma área que não admite improvisos. Ele diz que, assim como em profissões de grande responsabilidade social, o exame é fundamental para garantir a qualidade do atendimento e proteger a população.
Esse teste avaliaria se o médico recém-formado tem as habilidades básicas para exercer a profissão antes de receber o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O número de cursos de medicina cresceu muito: de cerca de 100 no início do século para mais de 400 atualmente. Segundo Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino do CFM, muitas dessas faculdades não têm hospitais ou estrutura para formar bem os estudantes.
Isso gera médicos inseguros e mal preparados, que enfrentam condições de trabalho difíceis. Ele destaca que a formação médica é um compromisso social importantíssimo para a segurança de todos.
Outro desafio é que muitos médicos formados não conseguem fazer residência médica, que é essencial para se especializar e trabalhar com segurança. Antonio Henriques, conselheiro federal suplente, explica que isso obriga novos médicos a atuarem em áreas para as quais não estão preparados, prejudicando tanto o profissional quanto os pacientes.
Para o CFM, esse exame seria uma proteção importante para a sociedade, principalmente porque algumas faculdades parecem existir mais para lucrar do que para formar bons médicos, segundo Alcindo Cerci.
Países como Estados Unidos, Canadá e vários da Europa já exigem exames nacionais para quem quer exercer a medicina.
MEC vai fiscalizar cursos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai punir cursos de medicina mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), criado pelo governo em abril. Entre as punições estão suspender a entrada de novos alunos.
Esse exame será obrigatório ainda neste ano para estudantes que estão terminando o curso de medicina, com prova marcada para 19 de outubro.
O objetivo do Enamed é avaliar a qualidade dos cursos e ajudar na seleção para residências médicas. A partir de 2026, o exame também será aplicado para alunos do quarto ano, e a nota contará para 20% do Exame Nacional de Residência (Enare).
O ministro Camilo Santana afirmou que universidades que receberem notas baixas (nota 1 ou 2 em uma escala de 1 a 5) terão supervisão especial a partir de 2026.
O governo informou que cursos mal avaliados não poderão ampliar vagas, terão suspensão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de participação no Prouni. Cursos com nota 2 terão redução de vagas, e os com nota 1 não poderão aceitar novos estudantes.