Dr. Zacharias Calil, relator do projeto, destacou a importância de garantir boas condições para o crescente número de idosos na população. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para criar o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover a integração social, a saúde mental, o envelhecimento ativo e a qualidade de vida dessas pessoas.
O substitutivo do relator para o Projeto de Lei 1806/24 consolida várias propostas em um texto único. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil possui 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, número que deve crescer para 41,5 milhões em 2030 e para 73,5 milhões em 2060.
Marcos Soares, autor do projeto original, ressaltou que criar centros de bem-estar para idosos é uma medida urgente para garantir seus direitos fundamentais.
Principais objetivos do programa
- Evitar a perda prematura da autonomia e institucionalização.
- Estimular atividades físicas, culturais, artísticas e recreativas regulares.
- Oferecer apoio psicossocial e cuidar da saúde mental dos idosos.
- Promover a convivência entre diferentes gerações e fortalecer laços comunitários.
Serviços e estrutura dos centros
- Equipe multidisciplinar formada por profissionais de serviço social, educação física, psicologia, enfermagem e fisioterapia.
- Programas variados, incluindo estimulação cognitiva, oficinas de artes, esportes adaptados e acompanhamento psicossocial.
- Acessibilidade total conforme a legislação vigente.
- Cadastro atualizado dos usuários e relatórios anuais sobre atividades e desempenho.
O projeto também prevê a criação do serviço “Disque Convivência 60+”, vinculado ao Disque 100, para oferecer acolhimento, apoio psicossocial e informações sobre a rede de atendimento ao idoso.
Financiamento e próximos passos
A implementação e gestão dos centros poderão ser realizadas por meio de convênios, parcerias público-privadas e outros instrumentos entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O projeto tem caráter conclusivo, mas passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser apreciado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.