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Na Câmara

Centros de cuidado temporário para idosos são aprovados

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1762/26, apresentado pelo deputado David Soares (Pode-SP), que obriga a criação de centros de acolhimento temporário para idosos. Esses centros devem funcionar em períodos nos quais familiares ou responsáveis não possam cuidar diretamente dos idosos.

A proposta altera a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), incluindo como dever do poder público promover e criar esses espaços. Também modifica o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), determinando que municípios, em parceria com estados e União, forneçam esses centros para:

  • Garantir a saúde física e mental dos idosos durante parte do dia ou em dias em que a família não possa acompanhá-los;
  • Oferecer um ambiente saudável e de convívio social nesses períodos.

Deputado David Soares destacou que o isolamento social contribui para o declínio cognitivo e depressão entre idosos. Segundo ele, esses centros proporcionam suporte profissional, interação social, atividades físicas e oficinas de memória que ajudam a preservar a autonomia dos idosos e trazem tranquilidade às famílias.

O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), afirmou que a proposta aborda temas importantes como o apoio às famílias que cuidam dos idosos e a proteção integral da pessoa idosa.

Ele ressaltou: “A proposta garante dignidade aos idosos, oferecendo um ambiente para socialização, lazer e manutenção da saúde física e mental, além de apoiar as famílias sem a necessidade de romper vínculos domiciliares”.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

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