MARIANNA HOLANDA, VICTORIA AZEVEDO E CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Grupos políticos que formam o centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estão tentando fazer um acordo para perdoar Jair Bolsonaro caso ele seja condenado. O objetivo é tirá-lo da prisão, mas mantendo ele proibido de concorrer nas eleições de 2026.
A proposta de lei ainda está em elaboração e os detalhes do acordo, que pode envolver o Supremo Tribunal Federal (STF), não estão definidos. O desejo é criar um caminho para Tarcísio concorrer à Presidência e convencer o STF a aceitar a anistia.
As negociações avançam em Brasília, acompanhando a fase do julgamento do ex-presidente pelo STF. Há pressão para que Bolsonaro apoie Tarcísio como seu sucessor político. Em todos os planos, Bolsonaro continuaria proibido de disputar a eleição.
O acordo prevê que o projeto de anistia seja votado na Câmara após a condenação e que o STF não bloqueie a proposta.
Tarcísio vinha resistindo, mas após visitar Bolsonaro na prisão domiciliar e conversar por cerca de duas horas, começou a liderar essa articulação. Desde então, tem se reunido com lideranças para avançar no tema, que é uma prioridade do bolsonarismo para facilitar a candidatura do governador.
Na reunião de líderes partidários na Câmara nesta terça (2), ficou decidido que o projeto não será votado nesta semana, mas pode ir para pauta depois do julgamento, que deve terminar no dia 12.
O pedido de urgência para acelerar a votação pode ser analisado na próxima semana.
Segundo líderes, a pressão de Tarcísio e do centrão mudou o clima, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agora mais inclinado a colocar a proposta em votação.
Hugo Motta afirmou: “Os líderes estão cobrando, estamos avaliando, vamos conversar mais… Aumentou o número de líderes pedindo”.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, acrescentou que a maioria já está formada para a votação e que a pauta será colocada em breve, provavelmente depois do julgamento.
Na quinta-feira (4), haverá nova reunião para discutir o perdão aos envolvidos nos ataques golpistas.
Lindbergh Farias, líder do PT, criticou a articulação de Tarcísio, afirmando que ele está se esforçando para fortalecer sua candidatura junto ao centrão e ao bolsonarismo. Ele afirmou que a anistia deverá ser analisada em plenário e que o movimento se intensificou.
A anistia não derruba a inelegibilidade automática de Bolsonaro, mas pode ser usada em recursos eleitorais. Ele está proibido de disputar por condenações por abuso de poder nas eleições de 2022.
O maior desafio é evitar que o STF considere a anistia inconstitucional. Por isso, bolsonaristas e representantes do centrão com acesso à corte tentam garantir o apoio dos ministros.
Na política, há quem acredite que os esforços poderão enfrentar resistência e servir mais para mostrar o compromisso de Tarcísio com pautas do bolsonarismo do que para realmente libertar presos do 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro.
Bolsonaro vem perseguindo o benefício da anistia para os condenados desde antes da prisão.
O apoio à anistia também vem de líderes de grandes partidos como Ciro Nogueira (PP), Antonio Rueda (União Brasil), Valdemar Costa Neto (PL) e Marcos Pereira (Republicanos).
Estima-se que haja cerca de 300 votos favoráveis na Câmara para aprovar o projeto.
Antes, embora as bancadas apoiassem, não havia clima para votar. Agora, com o afastamento de parte do centrão do governo Lula e a candidatura de Tarcísio, a situação mudou.
A federação União Brasil-PP anunciou que seus membros com cargos públicos devem deixar os governos e declarou apoio à anistia, inclusive para Bolsonaro. Pedro Lucas (MA), líder do União Brasil na Câmara, disse que há diálogo para pautar o projeto o mais rápido possível, possivelmente ainda durante o julgamento.
Ele afirmou que detalhes sobre a inelegibilidade ficarão para o relatório, mas a federação é favorável à anistia.