Victoria Azevedo, Catia Seabra e Thaísa Oliveira
Brasília, DF (FolhaPress)
Deputados do centrão e da oposição acreditam que o impacto causado pelo vídeo do influenciador Felca, que fala sobre a exposição precoce de crianças na internet, não deve incentivar o Congresso Nacional a debater a regulação das redes sociais.
O Governo Lula (PT) pretende usar a repercussão do vídeo para avançar com propostas que estabeleçam regras para o funcionamento das grandes empresas de tecnologia, assunto que ganhou atenção recentemente após sanções dos Estados Unidos ao Brasil, na gestão do presidente Donald Trump.
Aliados do presidente afirmam que o vídeo abriu uma janela política para discutir o tema, que estava sendo deixado de lado devido à resistência do bolsonarismo e ao lobby das companhias tecnológicas.
Assistentes de Lula destacam a contradição da oposição, que defende proteger as crianças no ambiente virtual, mas resiste à regulação das empresas de tecnologia.
Além de medidas específicas para proteger crianças e adolescentes, o governo avalia propostas mais amplas que incluem a criação de órgãos para fiscalizar as big techs. Está em debate no Planalto duas propostas: uma do Ministério da Justiça e Segurança Pública e outra do Ministério da Fazenda.
O presidente anunciou a intenção de enviar projetos ao Congresso e se reuniu com oito ministros para tratar do assunto.
Donald Trump afirmou que não aceitará o Brasil regular suas empresas, mas Lula rebateu dizendo que para operar no país as empresas devem se submeter às regras brasileiras.
Após a reunião, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que foram definidas propostas para aumentar a proteção do cidadãos brasileiros no ambiente digital e promover a concorrência econômica.
Ela afirmou que o governo apoia o projeto de lei já aprovado no Senado, que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais, e que tramita na Câmara.
O projeto é relatado pelo deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Membros do Executivo elogiam o parecer e trabalham para que a votação no plenário ocorra em breve.
Apesar da prioridade do governo, deputados do centrão acreditam que não há clima político hoje para avançar na regulação das redes no Congresso, principalmente após recentes tensões na Câmara ligadas a protestos bolsonaristas contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lideranças próximas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o enfoque deve ser a “exposição precoce” de crianças, embora o significado prático disso não esteja claro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, cobra a aprovação de um projeto de lei que aumenta a pena para pedófilos.
Ela disse que não aceita que se use o sofrimento das crianças para justificar a regulamentação das redes sociais no Congresso.
Hugo Motta determinou a criação de uma comissão geral para discutir a sexualização de crianças e adolescentes nas redes no dia 20.
Após isso, será formado um grupo de trabalho para analisar outras propostas relacionadas. Nos últimos dias, mais de 30 projetos foram apresentados com o objetivo de combater a exposição e exploração sexual e outros crimes contra menores na Internet.
Aliados de Motta defendem que os temas relacionados ao ambiente digital sejam tratados separadamente para evitar que a polarização política atrapalhe a tramitação do projeto de proteção às crianças e adolescentes.
Por exemplo, a regulação da inteligência artificial está sendo discutida em outra comissão da Câmara, e um texto deve ser apresentado e votado ainda este ano.
No Senado, a pauta da regulação das big techs tem perdido espaço devido a outras prioridades, como sabatinas para tribunais superiores e agências reguladoras.
Damares e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recolheram assinaturas para propor a criação de uma CPI para investigar o tema, mas outros políticos acreditam que a prioridade é aprovar propostas com resultados práticos.