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sábado, 13/06/2026

Centrais sindicais preocupadas com categorias excluídas da PEC 6×1

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Lúcio Clemente expressou críticas à proposta de transição para trabalhadores terceirizados durante reunião com membros da comissão especial que avalia o fim da escala 6×1. Representantes de centrais sindicais demonstraram inquietação com a exclusão de alguns trabalhadores da redução da carga horária para 40 horas semanais. Segundo Lúcio Clemente, o problema reside na limitação do benefício conforme o salário dos profissionais.

O relator do texto sugere que as regras não se apliquem a profissionais universitários que ganhem mais de duas vezes e meia o teto da Previdência Social, atualmente R$ 21.188, com possibilidade de negociar jornadas individualmente. Lúcio Clemente aponta que essa medida fragiliza a proteção desses trabalhadores, podendo impactar significativamente diversas categorias, especialmente aquelas fora da proteção sindical dos acordos coletivos.

Além disso, as centrais discordam do prazo estipulado para a adaptação dos contratos de terceirizados no setor público, que é de um ano, defendendo a mesma transição para todos os empregados.

Em relação às folgas, a garantia será imediata após a promulgação da emenda, enquanto a jornada será reduzida para 42 horas em 60 dias e para 40 horas após 12 meses desse período.

O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), comunicou a possibilidade de votação na Câmara dos Deputados na quarta-feira, com compromisso do presidente da Casa, Hugo Motta, em levar o texto ao plenário no mesmo dia, caso aprovado na comissão.

Por sua vez, a deputada Érika Hilton ressaltou a necessidade de manter a vigilância e a mobilização contra tentativas de enfraquecer a proposta durante a tramitação no Senado, destacando a importância da articulação contínua para proteger os direitos da classe trabalhadora.

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