Celina Leão, governadora do Distrito Federal, está unindo forças com a bancada federal para garantir a continuidade dos recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A preocupação surge em meio ao andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299 no Senado, que pode cortar R$ 2 bilhões dos repasses previstos para o próximo ano.
Os valores do FCDF são fundamentais para a área de saúde, educação e segurança, pilares essenciais para o funcionamento dos serviços públicos do Distrito Federal.
Em pronunciamento, Celina Leão ressaltou o impacto negativo que a redução causaria e pediu o engajamento de parlamentares e da sociedade para evitar esse corte.
“Estamos atentos a essa ameaça e trabalhando intensamente para que as áreas de educação, saúde e segurança continuem bem atendidas no DF”, afirmou a governadora, que já iniciou articulações no Congresso para fortalecer o apoio à causa.
A Secretaria da Fazenda e a equipe econômica do GDF acompanham de perto a situação e buscam soluções para preservar o financiamento nos níveis atuais, garantindo a organização e manutenção das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, além dos serviços de saúde e educação.
O Fundo Constitucional foi criado pela Constituição Federal de 1988 e tem seus recursos monitorados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que assegura a correta aplicação dos valores.