A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) atendeu 203 casos até 7 de novembro deste ano, resultando em 383 denúncias de violações dos direitos humanos.
Segundo o relatório, isso equivale a uma média de 1,5 atendimentos diários, mantendo o número de denúncias estável comparado ao mesmo período em 2024, que registrou 385 denúncias.
Este ano, a comissão melhorou a forma de coletar e organizar os dados, criando novas categorias e detalhando melhor os tipos de violações. Pela primeira vez, as demandas sociais ou jurídicas não foram as categorias mais comuns nas denúncias.
Entre as categorias mais registradas estão as violações relacionadas ao acesso à saúde, com um total de 23 casos, incluindo dificuldades para acessar serviços públicos e problemas com medicação.
“A área de saúde mental também teve destaque, com 21 casos, refletindo os impactos psicológicos de violações constantes”, disse o relatório.
População negra
Os dados indicam que a população negra é a mais afetada, com 93 violações envolvendo pessoas pretas em 44 atendimentos, representando 50,5% e 48,4% do total, respectivamente. Quando somadas as pessoas pardas, são 128 violações em 61 atendimentos, equivalentes a 69,5% e 67,1% dos registros.
Nos acompanhamentos, a tendência se confirma: 75 violações contra pessoas pretas em 19 casos, que somam 116 quando incluídas pessoas pardas. Houve um aumento da proporção dessas violações em relação a 2024, passando de 67,2% para 69,5%.
Sistema prisional
O relatório destaca que a maior parte das violações ocorre no sistema prisional, tanto nos atendimentos quanto nos acompanhamentos. A maioria das vítimas são homens entre 25 e 29 anos. Em relação aos responsáveis pelas violações, prevaleceram pessoas físicas, seguidas por agentes do governo estadual.
Fontes: Agência Brasil
