A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que valorizam manifestações culturais, instituem datas comemorativas e prestam homenagem a personalidades históricas e artísticas. Entre essas iniciativas está a criação do Dia Nacional da Capoeira.
Os projetos incluídos contemplam:
- Inscrição do bispo católico dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
- Reconhecimento da cultura regional gaúcha como patrimônio cultural imaterial do Brasil;
- Declaração da Paixão de Cristo de Mucajaí (RR) como patrimônio cultural imaterial;
- Alteração do nome do Aeroporto de Curitiba para Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais;
- Concessão do título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil a Jaguaruna (SC);
- Designação de Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro;
- Reconhecimento da obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como manifestação da cultura brasileira;
- Reconhecimento da Romaria de Nossa Senhora de Lourdes em Veranópolis (RS) como manifestação cultural;
- Reconhecimento do Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural;
- Reconhecimento do evento Encantos do Natal em Garanhuns (PE) como manifestação cultural;
- Criação da Rota dos Tropeiros nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- Instituição do Dia Nacional da Capoeira;
- Instituição do Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo;
- Instituição do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal;
- Instituição do Dia Nacional de Combate à Ludopatia;
- Instituição do Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico;
- Instituição do Dia Nacional da Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.
A maioria dessas propostas segue trâmite conclusivo na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário, com exceção do projeto do Dia Nacional da Capoeira, que será analisado por todos os deputados. Projetos apresentados pelo Senado seguirão para sanção presidencial, enquanto os demais encaminhar-se-ão ao Senado para votação.
Para que essas propostas se tornem leis, é necessário que sejam aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.