RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), lançou o aplicativo Celular Seguro RJ, uma ferramenta estadual para combater roubo e furto de celulares, sem estar conectado ao sistema federal. Mesmo assim, o nome faz referência direta à plataforma criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023.
Essa ação gerou incômodo no governo Lula (PT), segundo relatos colhidos pela reportagem. O ministério considera que a duplicação do aplicativo no Rio de Janeiro dificulta a união dos esforços nacionais para enfrentar esse tipo de crime.
Para o Ministério da Justiça, a falta de conexão nacional do aplicativo estadual pode favorecer o comércio de celulares roubados no Rio que foram furtados em outros estados.
A Polícia do Rio de Janeiro foi contatada para explicar a razão de lançar o aplicativo com o mesmo nome do federal e não se integrar à plataforma do ministério.
Em resposta, a corporação afirmou que o Celular Seguro é uma ferramenta investigativa da Polícia Civil, que complementa e fortalece o trabalho da Operação Rastreio, que visa combater roubo, furto e receptação de aparelhos.
A principal funcionalidade do aplicativo permite que o cidadão consulte o IMEI do aparelho antes de comprar um celular usado para verificar se há registro de roubo ou furto na base do Rio de Janeiro e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Já a versão do Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece funcionalidades adicionais além da consulta ao IMEI. Ela possui quase 3 milhões de usuários cadastrados e cerca de 150 mil bloqueios realizados.
Em abril, o ministério lançou o modo recuperação, que, ao ser ativado, bloqueia os aplicativos financeiros e a linha telefônica, mas não o aparelho.
Dessa forma, quando um celular com registro de roubo, furto ou perda é conectado à rede com um novo chip, uma mensagem via WhatsApp é exibida no aparelho, orientando para devolução à delegacia.
Além disso, a base de dados integrada entre estados permite identificar aparelhos roubados mesmo se o crime ocorreu em outra localidade.
O acesso ao aplicativo em ambos os casos exige login no gov.br, e o app está disponível gratuitamente para Android e iOS.
O presidente Lula declarou neste ano que não aceitará que o Brasil se torne uma “república de ladrão de celular”, em evento no Ceará.
Fontes do Ministério da Justiça revelam que o pedido para a criação do modo recuperação foi feito pelo próprio presidente após conhecer o modelo do Piauí, que serviu de inspiração por funcionar de forma semelhante.
O ministério, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está implementando medidas para aumentar o combate ao roubo e furto de celulares. Entre elas, está o envio ao Congresso de um projeto de lei que propõe aumentar as penas para receptação de celulares, podendo chegar a até 12 anos de prisão.