A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), grupo recém-criado para defender os interesses das casas de câmbio de moedas digitais como a Bitcoin, anunciou nesta semana que pode processar grandes bancos do Brasil.
A ideia da associação seria de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrar a ocorrência de “prejuízo à livre concorrência” por parte de instituições bancárias tradicionais. O impasse tem a ver com o modo de operação dessas casas.
Os clientes que querem trocar moedas comuns por criptomoedas precisam que as casas de câmbio ofereçam contas de depósito. O problema é que, segundo a ABCB, os grandes bancos do Brasil estão se recusando a oferecer esse serviço.
A explicação oficial dos bancos é de que há “desinteresse comercial” e suspeita de atividades ilícitas envolvendo moedas virtuais. Se o impasse não for resolvido amigavelmente, a ABCB pode pedir intervenção do Cade.
“É preocupante”, afirmou Fernando Furlan, presidente da ABCB, à Folha de S.Paulo. “Está havendo uma negativa de negociar. E a justificativa é muito estranha. Isso, eventualmente, tem até o potencial de ser um caso inclusive perante o Cade.”
Furlan é ex-presidente do Cade e também já trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A associação foi lançada oficialmente na quinta-feira, 12.