Uma mulher e seu companheiro, ambos jovens, foram presos suspeitos de abusar sexualmente da filha dela, uma menina de 3 anos, em Ribeirão Preto, São Paulo.
O casal, de 22 e 23 anos, também supostamente gravou os abusos. A denúncia partiu de um homem que mantinha outro relacionamento com a mãe da criança.
Provas dos abusos foram encontradas nos celulares dos suspeitos, que foram apreendidos para perícia pela Polícia Civil.
A mulher foi detida em seu local de trabalho, e o companheiro em casa, onde a polícia encontrou a vítima e um bebê de quatro meses, filho do casal.
O Conselho Tutelar foi acionado para cuidar das crianças, que foram levadas para a proteção de familiares. O casal deve responder por crimes de violência sexual contra vulnerável e pela produção de vídeos ilegais envolvendo criança.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso as defesas não foram localizadas. O espaço está aberto para possíveis manifestações.
Como denunciar abusos contra crianças e adolescentes
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100, na delegacia de polícia mais próxima ou no Conselho Tutelar de cada cidade.
Se presenciar uma situação de violência, é possível ligar para o 190 para pedir ajuda imediata da Polícia Militar, que pode enviar uma viatura ao local. Também pode-se procurar o Fórum da Cidade e a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denunciar casos de perigo, abandono ou violência contra crianças pode ser punido por omissão de socorro, conforme o Código Penal. A Lei Henry Borel também prevê punições para quem se omite.
Funcionários públicos que não cumprirem suas obrigações em escolas, postos de saúde e serviços sociais podem ser responsabilizados por crime de prevaricação.