PAULO SALDAÑA
FOLHAPRESS
O governo Lula (PT) decidiu que as pessoas que recebem bolsas para fazer mestrado e doutorado não precisam mais devolver o dinheiro se não terminarem o curso. A decisão foi tomada pela Capes, órgão do Ministério da Educação responsável por apoiar a pós-graduação no Brasil.
Antes, quem recebia bolsa do governo para pesquisa tinha que devolver o valor se não conseguisse se formar. Agora, a Capes retirou essa obrigação em quatro portarias que atingem programas para instituições públicas, privadas e comunitárias de ensino superior.
Um comunicado enviado às universidades em 27 de maio pediu para que essa informação fosse amplamente divulgada. A portaria oficial com essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.
Com essa mudança, bolsistas que saírem dos cursos sem se formar não serão mais obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Essa regra vale para casos ocorridos a partir de 28 de abril de 2026.
Para situações em que os cursos foram abandonados antes dessa data, a regra antiga ainda pode valer, exceto em casos de força maior, doença grave ou outras circunstâncias fora do controle do bolsista.
Os bolsistas que fazem estudos no exterior continuam sujeitos às regras antigas, como a obrigatoriedade de retorno ao país, sob risco de penalizações.
A Capes informou que essa decisão não significa menos controle sobre os bolsistas. Eles continuarão sendo monitorados durante toda a pesquisa e qualquer irregularidade poderá ser investigada e punida, inclusive com a devolução das bolsas se houver fraude.
O órgão explicou que a mudança serve para atualizar normas com base em decisões já consolidadas em processos antigos, mantendo o rigor no acompanhamento acadêmico.
Até agora, mais de um terço dos processos para devolução de bolsas é arquivado por atender às exceções nas regras, e apenas cerca de 20% dos casos seguem para cobrança.
O relatório da Capes de 2025 apontou que 5% dos bolsistas de mestrado e doutorado não finalizam seus cursos. Em 2024, 1.497 bolsistas abandonaram seus estudos, entre quase 28 mil graduados.
Rita Biason, professora de ciência política da Unesp (Universidade Estadual Paulista), comentou que a decisão reconhece as dificuldades enfrentadas pelos estudantes, mas alertou que pode aumentar o abandono em cursos mais exigentes, se não houver bom acompanhamento.
Para a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), essa mudança é um avanço. A associação destacou que a bolsa é uma ajuda financeira para o trabalho de pesquisa, e não um pagamento condicionado à finalização do curso.
Vinícius Soares, presidente da ANPG, reforçou que a bolsa serve para garantir a sobrevivência dos pós-graduandos enquanto pesquisam.
A Capes ressaltou que casos de fraude, acúmulo indevido de bolsas ou outras infrações continuam sendo investigados, podendo resultar na perda da ajuda financeira e na obrigação de devolver o dinheiro a qualquer momento.
