O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai realizar durante o mês de setembro uma série de palestras e oficinas para aperfeiçoar os processos de compras públicas, chamada "Mês das Contratações Públicas 2026". As atividades, que começam no dia 10 de setembro, abordarão temas como planejamento, gestão e fiscalização de contratos, além de apresentar orientações internas e discutir o futuro das compras públicas.
Organizada pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), esta iniciativa tem como objetivo aumentar o conhecimento dos servidores que participam das várias fases das contratações, atualizando-os sobre a Lei nº 14.133/2021 e enfatizando pontos importantes como segurança jurídica, governança, sustentabilidade, transparência e eficiência. Ao todo, a capacitação contará com 20 horas de duração.
A abertura do evento será no dia 10 de setembro, com um painel sobre as contratações públicas no MPDFT e o lançamento do Manual de Gestão e Fiscalização Contratual. Durante esse dia, a professora Tatiana Camarão fará uma palestra sobre os cinco anos da Lei nº 14.133/2021, destacando avanços, consolidação e desafios futuros da legislação. Essa atividade é aberta ao público.
No dia 11 de setembro, o foco será o planejamento das contratações. Pela manhã, Tatiana Camarão conduzirá um workshop sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), com dicas sobre como elaborá-los corretamente, seus objetivos, boas práticas e erros comuns. À tarde, serão abordados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico, com ênfase nos requisitos da nova Lei de Licitações e na elaboração adequada desses documentos. Esta capacitação também é aberta ao público.
No dia 17 de setembro, acontecerá o workshop "Contratações no MPDFT: orientações internas, padronização e boas práticas", apresentado por Ana Luisa Cardoso Zardim, servidora do MPDFT e especialista em contratações públicas e gestão administrativa. Serão discutidos temas como o fluxo interno das contratações, normativos institucionais, padronização de procedimentos, interação entre as unidades solicitantes e a área de contratações, além dos principais pontos que exigem atenção nos processos licitatórios. Esse treinamento é destinado ao público interno da instituição.
Em 24 de setembro, Elber Ferreira liderará uma capacitação sobre gestão e fiscalização contratual, que abrangerá as diferentes fases do ciclo de contratos, incluindo as responsabilidades de gestores e fiscais, planejamento da fiscalização, acompanhamento da execução, pagamentos, alterações contratuais, garantias, aplicação de sanções e encerramento dos contratos. Essa capacitação é também dirigida ao público interno.
O "Mês das Contratações Públicas" será finalizado no dia 30 de setembro com uma palestra sobre "O Futuro das Contratações Públicas". Esta atividade discutirá as mudanças e expectativas para o setor de compras públicas, incluindo temas como e-Marketplace, Sistema de Compras Expressas (Sicx), oportunidades e riscos. O evento de encerramento estará aberto ao público.
A programação prevê atividades tanto para o público interno quanto abertas a outros participantes de diversos órgãos públicos. A ação é patrocinada pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Administração, coordenada pela Secor, e conta com o apoio da Secretaria de Comunicação, do Cerimonial e de unidades da Secretaria de Administração.
Com informações do MPDFT