André Luís dos Santos Pereira, ex-cantor gospel, que cumpre prisão domiciliar por estelionato no Distrito Federal, recentemente desembarcou em Dubai para a lua de mel, apesar de dever quase R$ 42 mil de pensão para sua filha. A Justiça do Distrito Federal ordenou sua prisão nesta quarta-feira (11/3) devido ao débito.
O mandado, emitido pela 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determina a prisão de André por até 30 dias se a dívida não for quitada.
Mesmo sob prisão domiciliar, André aproveitou a lua de mel nos Emirados Árabes Unidos com sua esposa. A dívida acumulada, que gira em torno de R$ 41.982,97, corresponde a cerca de dois anos de pensão alimentícia atrasada.
A juíza responsável ressaltou que o cantor foi devidamente informado sobre os valores devidos e a ordem de pagamento, mas não efetuou o pagamento total. Pagamentos parciais não suspendem a possibilidade de prisão em casos de pensão alimentícia.
“A prisão civil só pode ser evitada com o pagamento integral da dívida”, diz a decisão judicial.
O mandado vale até março de 2027 e a prisão será suspensa somente após o pagamento completo da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as que vencerem até a quitação total.
A prisão por dívida de pensão é de natureza civil e não substitui a pena criminal que André já cumpre. Caso seja preso, ele poderá permanecer até 30 dias em unidade prisional para motivar o pagamento da dívida, retornando posteriormente ao regime decidido no processo criminal.
O caso chama atenção pelo contraste entre as pendências judiciais de André e seu estilo de vida recente, que inclui um casamento luxuoso às margens do Lago Paranoá, em Brasília, no dia 7 de setembro de 2024, seguido por uma viagem de lua de mel para Dubai e Abu Dhabi.
Durante os dias 8 a 14 de setembro, fotos e vídeos nas redes sociais mostraram o casal desfrutando do deserto em camelos, trajando roupas típicas árabes e hospedados em hotéis de alto padrão. Após a viagem, o casal passou a morar em Alphaville, região metropolitana de São Paulo, conhecida por seus condomínios de luxo.
André já possui condenações por estelionato e associação criminosa. Em outubro de 2021, ele foi preso em São Bernardo do Campo (SP) ao ser investigado por aplicar golpes contra lojas de luxo em Brasília.
Policiais militares desconfiaram de movimentos suspeitos e, ao abordar o grupo em que estava André, encontraram cartões de crédito, celulares e notebooks. As investigações da Polícia Civil do Distrito Federal revelaram prejuízos estimados em R$ 300 mil para lojas como Prada, Gucci e Burberry, envolvendo fraudes bancárias simuladas para aquisição de roupas de grife sem o pagamento efetivo.
Em algumas compras, o grupo adquiriu mais de R$ 151 mil em peças da Prada e cerca de R$ 124 mil na Gucci, usando comprovantes falsos para retirar as mercadorias.