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Candidatos políticos milionários têm auxílio emergencial de R$600 liberado

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Levantamento mostra que pretendentes a cargos públicos em 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam R$ 1 milhão, estão recebendo ajuda do governo

Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado (Bruna Prado/Getty Images)

Candidatos políticos com patrimônio milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial da Caixa. Levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que pretendentes a cargos públicos das eleições de 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam R$ 1 milhão, estão recebendo a ajuda do governo.

O levantamento encontrou 136 casos de candidatos com mais de R$ 1 milhão em bens que constam na lista de beneficiários. São pessoas que mesmo declarando patrimônio elevado ao TSE, tiveram cadastro aprovado e começaram a receber a segunda parcela. Na lista estão postulantes aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados Estadual e Federal.

Problemas no cruzamento de dados para o pagamento do auxílio e nos critérios definidos têm feito com que pessoas das classes A e B, que não seriam o público-alvo da política, figurem entre os beneficiados.

Segundo a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados do auxílio emergencial, nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, não houve “previsão legal para verificação do patrimônio dos requerentes”, o que poderia ter identificado inconsistências cadastrais e omissões na renda domiciliar na inscrição e no Imposto de Renda. Os dados do TSE só foram usados para identificação de mandato eletivo.

A falha, segundo Gil Castello Branco, fundador e diretor-executivo da ONG Contas Abertas, ocorre devido aos sistemas de informação do governo federal, classificados por ele como “colcha de retalhos”. Os dados são disponibilizados em sistemas independentes, que não cruzam a informação entre si.

“Como o governo federal estava pressionado para agir de maneira rápida e não existe um cadastro único, você pega as fraudes depois do pagamento. Isso deveria ter acontecido antes. Muitas pessoas não conseguem receber enquanto outras estão fraudando o sistema”.

O engenheiro Hélio Raimundo, ex-prefeito de Vila Boa (GO), entre 2013 e 2016, pelo PSD, está entre os beneficiários. Na tentativa de se reeleger, em 2016, Raimundo declarou ao TSE ter mais de R$ 5 milhões em bens, distribuídos em uma casa, um loteamento, uma fazenda de mais de mil hectares, quatro lotes e um veículo na garagem.

No dia 27 de abril, Raimundo entrou com a documentação para receber o auxílio de R$ 600. Foi aprovado pela Caixa no dia 15 de maio.

Raimundo disse estar desempregado e que vendeu o patrimônio para pagar dívidas de campanha em 2012 e 2016, além de enfrentar um bloqueio judicial referente ao período em que foi prefeito. Os custos das campanhas, no entanto, foram de R$ 67 mil e R$ 23 mil, respectivamente.

“Esse é o declarado, a gente não declara tudo. Não tem como declarar (todos os gastos para TSE), eu gastei uns R$ 2 milhões na campanha de 2016”, disse ele, reiterando que desde 2017 está sem renda e que precisa do auxílio.

Segundo o TSE, a omissão de gastos de campanha é considerado crime eleitoral. Durante sua passagem na prefeitura, Raimundo foi alvo de uma liminar da Justiça Estadual que o proibiu de usar a caminhonete da prefeitura para fins pessoais.

Segundo o Ministério Público de Goiás, ele usou o veículo oficial para visitar a filha e sua cidade natal, com abastecimento feito com uso de dinheiro público.

“Não estou sabendo”

Embora receba o auxílio emergencial desde o dia 15 de abril, Gil Diniz Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Contagem (MG) pelo DEM, e tem patrimônio declarado de R$ 7,6 milhões, agradeceu o contato do GLOBO porque disse não saber que constava na lista dos beneficiados.

“Não estou sabendo que estou recebendo, foi até bom você ligar. Vou ver o que aconteceu, não sei o que pode ter sido”, disse.

A ex-servidora pública estadual, Verbena Macedo (PDT), que foi candidata à prefeitura de Estreito, no Maranhão, é mais uma na lista. Com R$ 3,23 milhões declarados, distribuídos entre uma casa, três terrenos, dois prédios e um carro, ela consta na lista de beneficiários desde abril. Ao saber o motivo da ligação, Verbena disse apenas que estava doente:

“Estou hospitalizada, não posso falar’, disse e desligou.

O GLOBO tentou ligar por sucessivas vezes no contato da candidata, mas não houve sucesso.

Empresas milionárias

No interior do Piauí, em Piripiri, o empresário Paulo Roberto Limeira dos Santos, então candidato pelo PR ao cargo de prefeito, declarou declarou ter sociedade em quatro empresas da área de construção, mineração e energia, cujo valor declarado é de R$ 38 milhões. Além desses bens, disse possuir um carro estimado em em R$ 33,3 mil.

Apesar de constar com todos esses bens, Santos aparece como recebedor de duas parcelas do auxílio emergencial. Questionado sobre o recebimento desses recursos ao passo que declarou fortuna milionária no TSE, Limeira afirmou que esses projetos nunca ocorreram, apesar da empresa existir desde 2000. Ele afirma que o que foi declarado iria ser integralizado a empresa, o que não ocorreu, e que hoje está desempregado:

“Eu nunca fui milionário, queria ser, mas nunca fui. Isso é um factóide, é um sonho”, afirmou. “Foram projetos que eram pra terem ocorridos, que não ocorreram, não tem nada de ilegalidade de solicitar isso, não tenho renda suficiente, tampouco tenho renda pra me manter nesse sentido”.

Apesar de negar, as empresas de Limeira constam no sistema da Receita Federal com capital social acima de R$ 10 milhões, acima dos limites de microempresa, previsto pelos critérios do auxílio emergencial.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que tem feito parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar inconsistências. Segundo a pasta, quem burlar a legislação terá de ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos, além de sanções civis e penais.

Para Castello Branco, um dos legados da pandemia vai ser a necessidade de consolidação desses dados através de um novo sistema de cruzamento.

“A tecnologia da informação do governo federal é uma colcha de retalhos. Não existe um cadastro único, e sim um emaranhado de sistemas. O pagamento dos militares, por exemplo, só foi descoberto quando cruzaram os dados do auxílio com as folhas de pagamento dos militares, que roda diferente que a dos civis. O mesmo aconteceu com os doadores de campanha, que foi através de um cruzamento de dados do TSE, que não teve todas as suas informações aproveitadas. Você alcançaria os doadores e a declaração de bens”.

 

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Economia

Governo defende que Petrobras venda refinarias, após Congresso alertar STF

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Legislativo acusa Executivo de burlar autorização da Corte para venda de subsidiárias

Petrobras: documento acusa o governo de criar artificialmente subsidiárias de empresas estatais para burlar a autorização da Corte para que braços de companhias públicas sejam vendidos sem aval do Congresso (Sergio Moraes/Reuters)

Após o Congresso entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear a venda de refinarias da Petrobras
, os ministérios da Economia e de Minas e Energia saíram nesta segunda-feira em defesa das operações.

Na semana passada, técnicos do Legislativo entraram com um pedido de liminar no STF que, se aceito, poderia bloquear as privatizações da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar), previstas para este ano.

O documento acusa o governo de criar artificialmente subsidiárias de empresas estatais para burlar a autorização da Corte para que braços de companhias públicas sejam vendidos sem aval do Congresso.

A análise de parlamentares continuou a ser exigida para a venda do negócio principal, a chamada empresa-matriz.

O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi relator da ação que abriu a exceção para venda de subsidiárias sem aprovação do Parlamento.

Em nota conjunta, as duas pastas afirmam que o processo de venda de refinarias está de acordo com o posicionamento estratégico da Petrobras definido em 2016.

Na ocasião, a empresa divulgou seu plano de negócios para o período entre 2017 e 2021 e decidiu focar nas áreas de exploração e produção de petróleo.

Na avaliação dos dois ministérios, a decisão do STF do ano passado dá aval às operações.

“Dessa forma, os ministérios da Economia (ME) e de Minas e Energia (MME) reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico”, diz trecho do comunicado, que não cita a manifestação do Congresso.

Venda de oito refinarias até 2021

Os ministérios afirmam ainda que as operações estão dentro do aprovado por um acordo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, na prática, abriu caminho para a abertura no setor de refino no ano passado.

A expectativa é que oito refinarias da Petrobras sejam vendidas até o ano que vem, de acordo com o acordo com o Cade. Juntas, as unidades têm 1,1 milhão de capacidade diária de processamento de petróleo, cerca de 50% do parque de refino do país.

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Economia

Recuperação em V está cada vez mais remota com avanço da covid-19

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Reação mais rápida é improvável diante de cenário ainda instável para reabertura de empresas e em que demissões temporárias podem virar permanentes

Índia, 6 de julho de 2020: o FMI estima que, até o fim deste ano, 170 países – ou quase 90% do mundo – terão renda per capita mais baixa (Dhiraj Singh/Bloomberg)

 

A economia global entra no segundo semestre de 2020 ainda profundamente afetada pela pandemia de coronavírus. Agora, uma recuperação completa está descartada para este ano, e até uma retomada em 2021 depende de muita coisa dar certo.

É um cenário que poucos ou ninguém previa no início do ano, quando a maioria dos economistas apostava em mais um ano de expansão e um acordo comercial entre EUA e China prometia uma injeção de confiança para empresas e investidores.

No entanto, a pandemia colocou grande parte da população global no que o Fundo Monetário Internacional chamou de ‘O Grande Bloqueio’. Bancos centrais e governos responderam com trilhões de dólares em ajuda sem precedentes para impedir que os mercados derretessem, e também com programas de licença remunerada para trabalhadores e empréstimos para empresas em dificuldades.

A recessão global se aprofunda: o FMI prevê uma contração global em 2020 de 4,9% A recessão global se aprofunda: o FMI prevê uma contração global de 4,9% em 2020 (Divulgação/Bloomberg)

Mesmo com essas medidas de resgate, o mundo ainda sofre a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Embora alguns indicadores de manufatura e vendas no varejo nas maiores economias tenham mostrado melhora, as expectativas de uma recuperação em forma de V desapareceram, pois a reabertura de empresas parece instável na melhor das hipóteses e demissões temporárias correm risco de se tornarem permanentes.

É uma trajetória econômica que o presidente do Federal Reserve Bank of Richmond, Thomas Barkin, comparou a descer de elevador, mas precisar subir de escada.

“Existe um risco real de confundir rebote com recuperação”, disse Carmen Reinhart, economista-chefe do Banco Mundial, durante a conferência Bloomberg Invest Global, em 23 de junho. “A verdadeira recuperação significa que você está pelo menos tão bem quanto antes de a crise começar, e acho que estamos muito longe disso.”

Tempos incertos

O FMI estima que, até o fim deste ano, 170 países – ou quase 90% do mundo – terão renda per capita mais baixa. É uma inversão em relação a janeiro, quando o Fundo previu que 160 países terminariam o ano com economias maiores e crescimento da renda per capita.

Lições sobre o andamento da recuperação são vistas na Ásia, onde o vírus foi controlado, mas os resultados variam.

Na Coreia do Sul, que achatou a curva de infecção meses atrás, o surgimento de novos focos de vírus assusta consumidores.

A atividade manufatureira da China se acelerou em junho, assim como outros indicadores de manufatura na região, mas novos pedidos ainda são fracos.

Essa perspectiva preocupante significa que as empresas navegam no escuro, de acordo com Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da UE na China, segundo o qual a incerteza deve durar por mais alguns anos.

Recuperação

“A recuperação não é em V, não é em W, está parecendo a ponta de uma serra elétrica”, disse. “Para cima e para baixo, para cima e para baixo e dolorosa em todo o caminho.”

Isso também significa que economias emergentes de rápida expansão não serão o motor de crescimento global do passado. O Banco Mundial prevê queda de 2,5% para o PIB desse grupo de países – o pior desempenho desde que os dados começaram a ser acompanhados em 1960. A América Latina está agora na linha de frente do vírus.

Uma recuperação completa para os níveis pré-crise parece impossível até que o vírus seja controlado – uma perspectiva especialmente verdadeira para setores como turismo, transporte e entretenimento, onde as restrições devem permanecer.

Consequências no mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força Mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força

Mercado de trabalho: as consequências econômicas da pandemia atingiram a Ásia com mais força (Divulgação/Bloomberg)

(Com a colaboração de Zoe Schneeweiss, Lianting Tu e Tan Hwee Ann).

 

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Economia

Juro baixo e câmbio depreciado permanecerá por um tempo, diz Campos Neto

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Em entrevista à Record News, Campos Neto também voltou a avaliar que a economia já iniciou processo de retomada e a um ritmo acelerado

Roberto Campos Neto: “A inflação projetada vinha para baixo, para baixo, para baixo. Quando houver uma percepção de que o pior do crescimento já passou e que deve começar a acelerar, pode ser que as projeções subam um pouco” (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que a expectativa da autoridade monetária é que o que chamou de novo equilíbrio entre juro mais baixo e taxa de câmbio mais desvalorizada tende a persistir no país “durante um tempo”.

Em entrevista à Record News, Campos Neto também voltou a avaliar que a economia já iniciou processo de retomada e a um ritmo acelerado, e frisou que, assim como as projeções para a atividade devem começar a melhorar, as estimativas para a inflação também podem subir.

“Entendemos que passamos por um modelo onde nós temos os juros um pouco mais baixos e o câmbio um pouco mais desvalorizado”, disse Campos Neto na entrevista veiculada na noite de segunda.

“Nós entendemos que esse novo equilíbrio é um equilíbrio que vai permanecer durante um tempo, ou seja, nós entendemos que, se o Brasil fizer o trabalho fiscal bem feito, nós conseguiremos sobreviver com uma taxa de juros mais baixa por um tempo mais longo, e o outro lado da moeda é um câmbio um pouco mais depreciado”, acrescentou.

Campos Neto frisou que a desvalorização cambial mais recente não foi restrita ao Brasil, ainda que no país tenha sido mais forte, mas se deu nos mercados emergentes em geral como resultado da forte saída de recursos em meio à crise, em março e abril. “De abril para cá tem estabilizado, não só para o Brasil, mas nos mercados emergentes de uma certa forma”, afirmou.

“A gente consegue ver que existe um retorno. Obviamente que o Brasil não recebeu nem perto da parte dos recursos que saíram, mas acho que, fazendo um trabalho onde se mostra qual é nossa agenda, o caminho do retorno da credibilidade, acho que esses recursos tendem a voltar rapidamente.”

Sobre a atividade econômica, Campos Neto afirmou que o pior impacto da crise da Covid-19 para o país se deu nas últimas duas semanas de abril e a primeira semana de maio. Desde então, o país “engrenou uma melhora” e os dados de junho estão relativamente fortes, acrescentou.

“Nós temos, por exemplo, dados de arrecadação, dados de tráfego, dados de consumo de energia, dados de fluxo financeiro. Esses dados corroboram com a visão de que o pior já ficou para trás e a gente vai ter um crescimento”, disse ele.

“E esse início da volta do crescimento tem sido de uma forma até relativamente acelerado”, completou.

Reforçando mensagem já dada por ocasião da divulgação do último Relatório de Inflação, Campos Neto disse que os diretores do BC consideram que o mais provável é que o desempenho da economia no ano seja melhor do que a retração de 6,4% projetada oficialmente pela autarquia.

Campos Neto reforçou, ainda, que a autoridade monetária não desistiu de perseguir as metas de inflação de 2020 (4%) e 2021 (3,75%) e previu que as projeções para a inflação –atualmente abaixo das metas centrais– podem subir com a percepção de reaquecimento da economia.

“A inflação projetada vinha para baixo, para baixo, para baixo. Quando houver uma percepção de que o pior do crescimento já passou e que deve começar a acelerar, pode ser que as projeções subam um pouco.”

Ele disse que o BC não considera imprimir moeda, e lembrou que o Comitê de Política Monetária já comunicou que ainda vê espaço, ainda que pequeno, para uma redução de juros

“Entendemos que (ao) utilizar ferramentas não convencionais antes de utilizar a convencional você acaba tendo um movimento de perda de credibilidade que pode ser muito danosa”, afirmou.

WhatsAPP
Questionado sobre a decisão do BC de determinar que as bandeiras Visa e Mastercard suspendessem o uso do aplicativo do Whatsapp para pagamentos e transferências, conforme parceria recém anunciada, Campos Neto reiterou que a decisão foi tomada porque o BC entendeu se tratar de um arranjo de pagamento importante, que demandaria avaliação.

“Se for demonstrado para o BC que é um sistema aberto, e é um sistema competitivo, vai ter autorização, não vai ter nenhum problema”, afirmou.

“Se atender todos os requisitos será liberado imediatamente.”

Campos Neto também afirmou que a plataforma de pagamentos instantâneo do BC, o Pix, irá modificar o modelo de negócios de algumas atividades. A plataforma está prevista para estrear em novembro.

Ele exemplificou que, com o Pix, o pagamento de uma compra online será por meio de transferência imediata.

“A hora que você comprou, segundos depois o produto já está indo para sua casa”, disse.

 

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Economia

Para cada vaga com carteira fechada, dois informais ficam sem trabalho

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Sem acesso à rede de proteção social do trabalho com carteira assinada, o trabalhador informal está mais exposto aos efeitos das crises do coronavírus

Desemprego: 3,98 milhões de informais já perderam sua principal fonte de renda (Amanda Perobelli/Reuters Business)

O vendedor de panos de prato André Nunes, de 30 anos, agora pede trocados para almoçar em um restaurante popular. A diarista Larissa Nogueira, de 45, espera por uma cesta básica na porta de uma igreja. Aos 53, o guardador de carros Rogério Silva teve de voltar a morar com a filha. Sem ocupação desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil, eles são o retrato do grupo que mais sente a falta de trabalho: os informais.

Se os impactos da pandemia da covid-19 vão se mostrando mais cruéis no mercado de trabalho, o peso é maior sobre os brasileiros em funções precárias. Para cada trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado, dois informais ficaram sem trabalhar entre o trimestre encerrado em fevereiro e os três meses até maio, segundo cálculos do professor sênior da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período, 3,98 milhões de informais perderam sua principal fonte de renda. No caso dos formais, 1,99 milhão ficaram desocupados.

Reportagem do Estadão publicada na última semana mostrou que, de maneira inédita, mais da metade da população brasileira em idade para trabalhar estava sem ocupação no trimestre encerrado em maio, segundo o IBGE.

Sem acesso à rede de proteção social do trabalho com carteira assinada, o informal está mais exposto aos efeitos das crises. Geralmente estão em funções que dependem da renda dos demais trabalhadores e ficam sem opção quando há uma queda da atividade econômica.

Na crise atual, que tem limitado a circulação de milhões de pessoas pelas cidades brasileiras, o vendedor de café parou de trabalhar na porta do metrô e o camelô perdeu a freguesia. “O grupo informal foi o que mais sofreu logo no início da quarentena. Para eles, a ocupação se dissipou imediatamente, na medida em que a demanda por seus serviços desapareceu”, diz Zylberstajn.

Segundo o economista, também serão os informais que devem puxar a recuperação do mercado de trabalho no ano que vem, já que tradicionalmente as empresas demoram a recontratar, e as pessoas voltam para o mercado como podem. Em 2017, logo após a última recessão, o número de brasileiros trabalhando por conta própria e sem carteira assinada superou pela primeira vez o daqueles que tinham um emprego formal. O ano terminou com 34,3 milhões de informais e por conta própria, ante 33,3 formais, segundo o IBGE.

Na avaliação de Zylberstajn, o melhor desempenho do emprego formal durante a pandemia indica que as medidas de redução de jornada de trabalho e de salário e a suspensão dos contratos, embora duras, ajudaram a manter empregos. “O prejuízo foi contido, sem a Medida Provisória 936 teria sido pior.”

Ainda, assim, um levantamento feito por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, em função de redução de salário por conta da pandemia, 3,8% das famílias acabaram atrasando o pagamento de contas, enquanto 9,1% ficaram inadimplentes por terem perdido o emprego. De acordo com Viviane Seda, do Ibre, as dificuldades das famílias podem ter efeito redutor na recuperação da economia em 2021.

O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio pondera que a crise vai deixar um contingente de endividados e corroer a renda sobretudo entre os informais, mesmo com medidas como o auxílio emergencial de R$ 600 para a baixa renda. “E enquanto outros países já trabalham para pensar a saída da crise, o governo do Brasil fala em reformas.”

Perda de renda

Um dia, a vendedora ambulante Izabel Gomes, de 54 anos, saiu de casa para vender bebidas com seu carrinho em um festival de música no centro do Rio, como fez nos últimos dez anos. Ela nem imaginava que aquela sexta-feira, 13 de março, seria o último dia em que poderia trabalhar.

Com as medidas de isolamento impostas nas cidades brasileiras para tentar conter a curva de contágio da covid-19 no Brasil, os festivais de música, shows e peças de teatro em que ela trabalhava ficaram no passado. A renda da família caiu drasticamente de uma hora para outra.

“Foi como se tivesse perdido o chão. A gente, que trabalha na rua, sai de casa hoje para sobreviver até o dia seguinte. Com o que ganhava nunca dava para guardar dinheiro. Sempre contei com a minha disposição e o talento para vender, mas nunca pensei que fosse surgir um vírus que fosse deixar todo mundo sem trabalho”, conta.

Com quatro meses de aluguel atrasado, ela conta com a ajuda da associação de camelôs da cidade para conseguir cestas básicas. O auxílio emergencial de R$ 600 que ela recebe só dá para o básico. A filha, também ambulante, recebeu a primeira parcela com dois meses de atraso.

“A gente teve de escolher entre pagar o aluguel ou não morrer de fome. Não me envergonho, porque todo mundo está no sufoco. Só peço a Deus que tudo isso acabe logo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Economia

Ipea: Emprego em alimentação e alojamento é o mais afetado por covid-19

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Total de trabalhadores no ramo de alimentação e alojamento caiu 8,39% em maio de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019

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Vamos fazer três ou quatro grandes privatizações neste ano, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ainda que os Correios “seguramente” estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando

Guedes: ministro disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal (José Cruz/Agência Brasil)

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