Candidatos e representantes dos partidos que disputam o governo de São Paulo em 2026 firmaram, nesta quarta-feira, 19, um acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para garantir a transparência e a segurança nas eleições. O compromisso envolve ações contra a desinformação, a violência política e o uso responsável da inteligência artificial (IA).
Participaram do acordo Tarcísio de Freitas (Republicanos); Márcio França (PSB), vice de Fernando Haddad (PT); Vivian Mendes (UP); Renata França (PSTU), vice de Vera Lúcia (PSTU); Edjane de Sousa (Agir); e uma representante de Carlos Machado (PCB).
O documento estabelece que partidos, coligações e candidatos sejam parceiros da Justiça Eleitoral, divulgando informações corretas sobre a votação e ajudando a fiscalizar o processo. Também definem o compromisso de usar a IA de forma ética, evitando enganar os eleitores.
O presidente do TRE-SP, José Antônio Encinas Manfré, destacou que a Justiça Eleitoral não exerce censura, mas trabalha para garantir a legitimidade do pleito e o respeito às leis e à Constituição. “Vivemos em uma democracia que aceita diferentes ideias, mas não tolera desrespeito às normas”, afirmou.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, enfatizou a importância do cuidado com as pessoas próximas aos candidatos e partidos, que podem agir de forma irregular.
Foi ressaltada também a proibição da prática ilegal conhecida como “derrame de santinhos”, que consiste em distribuir material de campanha perto dos locais de votação na noite anterior ao pleito.
O compromisso firmado inclui a manutenção de um ambiente eleitoral pacífico, respeitando a diversidade de opiniões, as diferenças políticas e ideológicas, além de defender o Estado Democrático de Direito e a veracidade do processo eleitoral.
Representante do PSTU se recusou a assinar o termo
Nem todos os presentes concordaram com o acordo. Renata França, do PSTU, optou por não assinar, argumentando que ainda existem desigualdades no processo eleitoral, especialmente no acesso a recursos públicos e tempo de propaganda. “Não temos acesso ao fundo partidário nem tempo de TV, por isso a eleição não é realmente justa”, explicou.
Conteúdo produzido por Estadão.