Flávia Morais, autora da iniciativa que virou lei, destaca a importância do diagnóstico precoce.
A Lei 15.207/25 cria a campanha Agosto Branco, que visa informar a população sobre o câncer de pulmão. A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2025.
De acordo com essa lei, durante o mês de agosto serão realizadas ações para conscientizar sobre os sintomas, evolução e tratamentos disponíveis para o câncer de pulmão, além de divulgar os serviços de saúde especializados para acompanhamento dos pacientes.
Proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) através do Projeto de Lei 4047/23, a campanha tem como base dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que estima cerca de 30 mil casos novos da doença por ano no Brasil. O tabagismo continua sendo a principal causa do câncer pulmonar.
Flávia Morais enfatizou a relevância do diagnóstico rápido, pois o câncer de pulmão progride rapidamente e frequentemente seus sinais só aparecem em estágios avançados, dificultando o tratamento eficaz.
Vale lembrar que o dia 1º de agosto é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado em 29 de agosto, conforme a Lei 7.488/86, reafirmando o compromisso com a prevenção dessa doença.