Diante da pressão da categoria, parte do governo estuda adotar um subsídio ao diesel para diminuir o impacto do último reajuste da Petrobras
O aumento nos combustíveis anunciado pela Petrobras na semana passada segue preocupando caminhoneiros de todo o país, que começam a se mobilizar e mostram descontentamento com a inércia do governo em resolver o problema. O diesel ficou 25% mais caro na sexta-feira, 11, o que pressiona o preço do frete.
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) se manifestou já na sexta-feira. Em comunicado, a entidade classificou o aumento como “desproporcional e abusivo” e criticou a política de preços da Petrobras, de paridade com o mercado internacional, “que na prática com a alta do dólar só alteram os valores para cima”.
A nota é assinada pelo presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão. Para ele, enquanto não houver mudança na política da Petrobras, de nada adiantará diminuir impostos federais e o ICMS do combustível, como prevê o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso na semana passada e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira.
Mas governadores avisaram que vão entrar na Justiça para barrar a nova lei, que consideram ineficaz. À Reuters, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador no Fórum Nacional de Governadores, disse que o “mega aumento” dos combustíveis anunciado pela Petrobras mostra que o problema não é o ICMS, mas a indexação do preço internacional.
As críticas quanto à política de preços da Petrobras, por parte dos governadores ou dos caminhoneiros, não surtiram efeito no governo, que não cogita mudanças nessa área. No sábado, Bolsonaro afirmou que não está “satisfeito” com o reajuste, mas que não vai interferir no mercado.
De qualquer forma, são limitados os benefícios da lei que zera tributos federais sobre o diesel e fixa uma alíquota única do ICMS, apesar de ela ser a aposta do Executivo para frear aumentos. O governo estima que o texto pode reduzir em até R$ 0,60 o preço do diesel, que já aumentou cerca R$ 0,90 com o último reajuste da Petrobras.
Bolsonaro disse, no sábado, que ainda não conversou com os caminhoneiros sobre o aumento. “Peço a compreensão deles. Entendo que a partir de hoje [sexta-feira] subiu, sim, R$ 0,90 o preço do diesel, mas hoje diminuiu R$ 0,60”, pontuou, lembrando do projeto do ICMS.
“Espero que na ponta aqui, na bomba, esse valor se faça presente”, acrescentou Bolsonaro, que disse não contar com uma greve. “Alguns falam em greve. Sei disso. Lamento. Espero que não haja”, afirmou o presidente.
“Nossa lei foi sancionada no dia de ontem e não chegou ordem para baixar R$ 0,60 centavos, então deverá ser comunicado. Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energias pra saber o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixar R$ 0,60 no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que eu zerei”, afirmou Bolsonaro a jornalistas, no sábado.
Diante da pressão da categoria, parte do governo estuda adotar um subsídio ao diesel para diminuir o impacto do reajuste. Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já falava em um subsídio temporário caso a guerra na Ucrânia se prolongue. Uma das dúvidas da equipe econômica é quanto à duração do benefício que seria concedido.
“Se isso se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, na quinta-feira, 10, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O problema é que, com o cenário internacional conturbado, devido à guerra, nada garante que não haverá novos reajustes nos combustíveis. Essa possibilidade preocupa o governo, já que o subsídio pode ter que durar mais tempo do que o esperado e ser reajustado talvez mais de uma vez, se for realmente adotado.
Com os R$ 0,60 de impacto do texto da lei do ICMS, o subsídio viria para completar os R$ 0,90 de aumento e zerar o impacto do reajuste da Petrobras. Mas, se houver novos reajustes, o benefício pode se tornar insuficiente.
