Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou que na próxima semana serão votadas duas propostas relacionadas à violência vicária, uma forma de agressão que acontece por meio de terceiros, visando atingir a mulher.
Esse tipo de violência atinge filhos, dependentes ou outros familiares próximos à mulher para feri-la indiretamente. A deputada explicou que essa violência é semelhante a um feminicídio invertido, causando uma culpa profunda e duradoura na mãe pela morte ou sofrimento de seus entes queridos.
Ela pretende juntar duas propostas sobre o assunto: a primeira, de sua autoria, visa incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha (PL 3880/24); já a segunda, apresentada por Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares, propõe a inclusão do homicídio vicário no Código Penal (PL 2767/25).
O objetivo é que essas propostas sejam aprovadas rapidamente para fortalecer a legislação contra a violência vicária no Brasil.
Deputadas ressaltaram o caso do secretário de governo de Itumbiara (GO) que assassinou seus filhos para atingir a esposa e depois cometeu suicídio. Maria do Rosário ressaltou a importância do Parlamento em tratar desses temas prioritariamente e lutar contra a impunidade envolvendo casos que atingem mulheres e crianças.
