A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar propostas de modificações no Código de Trânsito Brasileiro, irá se reunir na tarde desta quarta-feira (11) para debater e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Inicialmente, a votação estava prevista para o mês anterior, mas foi adiada por conta de problemas de saúde do relator.
O encontro ocorrerá às 14 horas, no plenário 6, e contará com a discussão de diversos temas importantes, como:
- Formação de motoristas;
- Segurança nas vias;
- Critérios para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;
- Limites de velocidade;
- Uso de radares móveis;
- Sistema livre de cobrança de pedágio (free flow);
- Normas para circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, incluindo bicicletas elétricas e patinetes.
Atualmente, a comissão avalia cerca de 270 propostas relacionadas ao assunto (PL 8085/14 e apensados).
O parecer apresentado por Aureo Ribeiro em junho foi postergado após um pedido coletivo de vista, que suspendeu a análise e votação do texto.