CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que esta semana irá focar em projetos voltados para a proteção de crianças e adolescentes, após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, viralizar nas redes sociais mostrando casos de exploração e sexualização precoce de menores.
Em entrevista à Veja nesta segunda-feira (11), Motta disse: “Vamos priorizar esta semana projetos que cuidem da proteção das nossas crianças e adolescentes diante das plataformas digitais”.
No final de semana, ele já havia comentado o assunto nas redes sociais, agradecendo ao influenciador.
“O vídeo do Felca sobre a exposição precoce das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. É um tema urgente e importante para a nossa sociedade. Na Câmara, existem vários projetos relevantes sobre isso. Esta semana, vamos discutir e avançar. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para defender as crianças”, publicou Motta.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), elogiou a iniciativa de Motta e também o posicionamento do STF em responsabilizar as plataformas digitais.
Segundo Gleisi, “As plataformas não podem escapar da responsabilidade, já que têm como monitorar praticamente tudo o que seus usuários fazem. Não podem fingir que o problema não as envolve. A internet não pode continuar como um espaço sem regras, usada por criminosos e pessoas de má índole”.
Os líderes dos partidos devem se reunir na manhã desta terça-feira (12) para decidir quais propostas sobre a proteção de crianças e adolescentes podem ser levadas à votação na Câmara. O tema tem apoio tanto da esquerda quanto da direita.
Ainda não está definido quais projetos serão priorizados ou como serão os textos das propostas.
Nesta segunda-feira, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto para criar uma Política Nacional de Conscientização e Combate à Exploração Precoce de crianças. É provável que essa proposta seja discutida na reunião dos líderes.
Outro projeto que pode ganhar prioridade é o do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aprovado no Senado e agora em tramitação na Câmara. Esse projeto trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo regras para proteção de dados e publicidade direcionada a menores.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também é autora de um projeto que prevê penalidades severas para quem se passar por outra pessoa no ambiente digital, especialmente quando a vítima são crianças ou adolescentes, podendo chegar a oito anos de prisão.
Damares comentou: “É preciso investigar esse mercado macabro que sexualiza crianças para lucrar na internet. Esses influenciadores devem ser punidos pelos crimes que cometem”.