A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que torna obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta foi aprovada no Plenário nesta quarta-feira (13) e agora segue para o Senado.
A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte e garante que o sistema de votação seja seguro e protegido contra fraudes.
Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, destacou que a medida promove a democratização nas decisões dos clubes esportivos, facilitando a participação de eleitores que não podem estar presentes fisicamente durante as eleições. “É muito frustrante querer votar no seu clube e não poder porque não está na sede no momento da eleição”, comentou.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ressaltou que a aprovação permitirá que torcedores afastados geograficamente possam escolher os dirigentes dos seus clubes. “Um flamenguista que mora no Maranhão ou em qualquer outra região do país poderá votar na eleição do seu clube”, afirmou.
O relator da proposta, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), comentou que a mudança fortalece a autonomia das entidades esportivas. O relatório foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).
Contudo, Lafayette de Andrada apontou que a medida pode dificultar eleições em clubes menores, já que associados remotos podem recorrer à Justiça para garantir o uso de voto por carta ou por aplicativo, o que pode não ser benéfico para essas instituições.