Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enfatizou a importância da aprovação de regras que visam proteger crianças e adolescentes nos ambientes digitais (PL 2628/22). Ele ressaltou que essa pauta transcende ideologias políticas e é uma questão de interesse nacional.
O objetivo é garantir a segurança dos jovens contra problemas graves como a adultização precoce, erotização e exploração sexual online. Motta classificou a aprovação como um exemplo de união dos parlamentares em favor de um tema fundamental para o Brasil.
Ele destacou que a apresentação de quase 80 projetos após denúncias de influenciadores sobre casos de exploração infantil nas redes sociais demonstra o compromisso da Câmara com a causa. A pauta supera os debates polarizados e promove consenso entre os deputados.
Motta também frisou que a medida não pretende censurar opiniões ou criar órgãos reguladores das redes sociais. O projeto já foi aprovado na Câmara e aguarda nova votação no Senado.
Grupo de trabalho para aprofundar o tema
Para continuar avançando na proteção dos jovens no meio digital, Hugo Motta estabeleceu um grupo de trabalho formado por membros de todos os partidos para analisar a questão e sugerir novas propostas legislativas dentro de 30 dias.