Câmara rejeita taxar grandes fortunas na reforma tributária

img20241030162146437-768x473 — Câmara dos Deputados Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputados votaram o segundo texto que regulamenta novos impostos no país

Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, rejeitando porém uma emenda que criava a taxação para grandes fortunas.

De autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões.

Os deputados também rejeitaram um destaque do Partido Liberal que pretendia excluir trecho no qual se atribui ao comitê gestor a realização da avaliação, a cada cinco anos, da eficiência, eficácia e qualidade de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico e dos regimes especiais de tributação do IBS.

O PLP 108/2024 aprovado regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

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