A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de doula, a qual oferece apoio físico, emocional e informativo para gestantes, especialmente durante o parto natural. Agora, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.
O Projeto de Lei 3946/21, originado no Senado, define diversas funções das doulas antes, durante e após o parto.
Durante a gravidez
A doula poderá facilitar o acesso das gestantes a informações atualizadas e baseadas em evidências científicas sobre gravidez, parto e pós-parto, além de incentivá-las a realizar acompanhamento pré-natal em unidades de saúde.
No parto
- Oferecer orientação e apoio para que a gestante escolha as posições mais confortáveis;
- Ajudar a utilizar técnicas de respiração e vocalização para maior tranquilidade;
- Empregar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.
No pós-parto
A doula poderá orientar e apoiar os cuidados com o recém-nascido e amamentação.
É proibido às doulas realizar procedimentos médicos, fisioterápicos, de enfermagem, administrar medicamentos ou manusear equipamentos médico-assistenciais.
Requisitos
Para atuar, é necessário ensino médio completo e curso específico em doulagem, com pelo menos 120 horas. Diplomas estrangeiros devem ser revalidados no Brasil. Profissionais que já atuavam há mais de três anos poderão continuar a exercer a função.
Direitos e garantias
Estabelecimentos de saúde não podem cobrar taxa adicional pela presença da doula durante o trabalho de parto, porém não são obrigados a contratar ou remunerar a profissional.
Posicionamentos
Sâmia Bomfim (Psol-SP) destaca que as doulas acompanham e apoiam as gestantes sem substituir profissionais de saúde, ressaltando a aprovação como uma vitória para as mulheres brasileiras.
Ana Pimentel (PT-MG) enfatiza que as doulas resgatam o cuidado e a autonomia das mulheres no parto.
Ana Paula Lima (PT-SC), relatora da proposta, acredita que a presença das doulas pode tornar o parto humanizado uma realidade.
No entanto, Gilson Marques (Novo-SC) critica a proposta, argumentando que ela impõe restrições que podem excluir socialmente algumas doulas, beneficiando entidades que ofereçam cursos para atuar na área.
Após a aprovação, um grupo de doulas comemorou no Plenário com deputadas presentes.