ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta nesta terça-feira (14) para que o Brasil aumente o investimento em educação pública para 11% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2035. Essa é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação.
A proposta foi criada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente da comissão, e Moses Rodrigues (União-CE), relator. Agora, o texto seguirá para votação no plenário.
O investimento de 11% do PIB em educação é maior do que o sugerido pelo presidente Lula (PT) em junho do ano passado. O governo pretendia manter a meta anterior, que era investir 10% do PIB na área.
Desde 2014, essa meta nunca foi alcançada. Em 2021, o investimento ficou em 5,1% do PIB.
Os parlamentares afirmam que esse volume de investimento é necessário para que o país atinja as 19 metas previstas para a educação nos próximos dez anos.
Além disso, os deputados propõem que o país aumente o investimento por aluno na educação básica para alcançar os índices dos países ricos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) até 2030.
Atualmente, o Brasil investe menos de um terço do gasto por aluno desses países. Enquanto a média na OCDE é de US$ 12.438 (R$ 68,2 mil) por aluno, o gasto no Brasil é de US$ 3.872 (R$ 21,2 mil).
O Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Constituição, define objetivos e estratégias para a educação brasileira a serem cumpridos em dez anos. O plano anterior terminou no ano passado, tendo atingido parcialmente apenas 4 das 20 metas.
Apesar de as metas anteriores não terem sido amplamente cumpridas, o novo texto avança, por exemplo, ao aumentar a meta de crianças matriculadas em creches de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos, sendo que atualmente essa cobertura é de 37,3%.
Também prevê que até 2030, 80% das crianças finalizem o 2º ano do ensino fundamental já alfabetizadas, com a meta de 100% até 2035. Atualmente, essa taxa está em 59,2%.
O documento introduz uma novidade relacionada à sustentabilidade socioambiental, propondo que todas as redes de ensino desenvolvam planos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas, e que 100% das escolas ofereçam conforto térmico adequado.