O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei 68/26, apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound, feitos com tirzepatida, de interesse público. O objetivo é permitir que suas patentes sejam quebradas para reduzir o custo desses remédios usados para tratar obesidade, doenças ligadas ao excesso de peso e diabetes tipo 2.
Esses medicamentos, conhecidos como canetas para emagrecer, são caros, custando entre R$ 1.400 e R$ 3 mil por unidade, tornando-os inacessíveis para grande parte da população. O projeto recebeu urgência, aprovada pela maioria dos deputados, permitindo votação direta sem a necessidade de passar por comissões. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado também pelo Senado.
A proposta modifica a Lei 9.279/96 sobre propriedade industrial, permitindo que o governo autorize outras empresas a fabricar esses remédios, mediante pagamento de 1,5% do valor ao dono da patente em casos de interesse público. Mário Heringer, que é médico, explica que quebrar a patente é mais econômico do que os custos de tratar doenças causadas pela obesidade, além de garantir que mais pessoas tenham acesso ao medicamento, que hoje é considerado um remédio de elite.
O projeto não inclui medicamentos à base de liraglutida, como o Saxenda, cuja patente já venceu, nem os à base de semaglutida, como o Ozempic, que terá patentes expirando este ano.
A votação urgente foi criticada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que afirmou que a medida pode causar insegurança jurídica para as indústrias farmacêuticas e atrapalhar investimentos em inovação no país, chamando a proposta de ‘vergonhosa’ por querer quebrar patentes sem estudos adequados.