O programa Câmara no Brasil começou nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), com uma conversa sobre as regras para o trabalho em aplicativos. A ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é aproximar o Legislativo das pessoas e ajudar na criação de políticas públicas melhores. O evento aconteceu na Câmara Municipal da capital baiana, organizado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão que analisa o Projeto de Lei 152/25.
No encontro realizado às 13h no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, os parlamentares ouviram reclamações de motoristas que usam plataformas como Uber. Um exemplo mencionado foi uma corrida durante o Carnaval, em que a passageira pagou R$ 310, mas o motorista recebeu só R$ 175. O relator da comissão, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o relatório vai buscar garantir direitos como transparência dos valores, seguro contra acidentes e aposentadoria, sem exigir custos altos das empresas.
Augusto Coutinho prometeu entregar o texto final em cerca de duas semanas para votação na comissão, com previsão de análise no Plenário em março ou abril. O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e já passou por três audiências públicas em Brasília. Estima-se que existam cerca de 1,7 milhão de motoristas e 500 mil entregadores nessas plataformas no país.
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), presidente da Frente Parlamentar que defende os motoristas de aplicativos, garantiu atenção aos pedidos da categoria e disposição para levar o tema ao Plenário, se necessário, dando prioridade ao reconhecimento e valorização dos trabalhadores. Leo Prates ressaltou a necessidade de uma lei que respeite a complexidade desse trabalho e o impacto na mobilidade urbana e na geração de empregos.
Além de aumentar o diálogo entre o Legislativo e a sociedade, o programa Câmara no Brasil pretende fortalecer o processo legislativo e melhorar a imagem do trabalho parlamentar. O evento foi transmitido pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
