CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião prevista para discutir a proposta que aumentaria os impostos sobre empresas de apostas online, conhecidas como bets, além de fintechs e bancos, que aconteceria nesta terça-feira (18).
O presidente da comissão e autor da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), explicou que a decisão foi tomada após uma conversa com o líder do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), motivada por um sinal da Câmara dos Deputados.
“O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que não votaria o projeto, por isso o melhor foi adiar para a próxima semana”, afirmou Renan Calheiros. O relator da proposta, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), já havia finalizado a análise de possíveis mudanças no texto horas antes.
A proposta, apresentada por Renan Calheiros, tem o objetivo de compensar a queda na arrecadação dos estados e municípios, causada pelo aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Além do governo federal, estados e municípios também recebem parte desses recursos.
O projeto aprovado pelo Congresso isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês e diminui os impostos para quem recebe até R$ 7.350 mensais. Para financiar esses benefícios, está prevista a criação de um imposto mínimo efetivo de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês. Esta proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
