A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que permite a liberação de um crédito especial no valor de R$ 925 milhões para ações antecipadas contra os impactos esperados do fenômeno climático El Niño em 2026/2027.
O projeto seguirá agora para análise no Senado.
Dessa quantia, aproximadamente R$ 850 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para formação de estoques estratégicos de arroz e milho.
Os R$ 75 milhões restantes serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visando distribuir alimentos para comunidades tradicionais e famílias vulneráveis à insegurança alimentar.
De acordo com informações do governo, a liberação desse crédito especial é necessária devido à gravidade prevista do El Niño em 2026/2027, que poderá comprometer a produção agrícola. A compra antecipada dos estoques permitirá uma resposta mais eficiente à possível redução da safra. Conforme destacado na mensagem presidencial: “Não é possível recuperar a área de arroz que não for plantada em outubro de 2026, nem suprir emergencialmente o milho em 2027”.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esclarece que o volume de aquisição previsto, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um aumento de cerca de 106%, o que equivale a aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
