MARIANNA HOLANDA E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que libera até R$ 30 bilhões em crédito com juros baixos para o setor agropecuário, usando recursos do petróleo do pré-sal.
A votação aconteceu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento no número de deputados, e após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que manteve o aumento do IOF, contrariando o que o Congresso tinha decidido antes. No final, produtores rurais do Rio Grande do Sul comemoraram junto de parlamentares o resultado de 346 votos contra 93. O texto segue agora para análise do Senado.
A sessão foi marcada por confusão, principalmente porque tinha muitos assuntos para tratar, já que deve ser a última do semestre, mas também pela insatisfação de deputados diante das decisões do Executivo e do Judiciário.
Deputados do centrão e aliados do governo, que falaram reservadamente, disseram que a votação foi uma resposta de retaliação. Outros acreditam que essa possibilidade já existia desde a tarde. Os representantes do setor rural estavam pressionando há semanas para que o projeto avançasse.
Este era um dos 44 itens em pauta, e parte da Câmara queria que fosse votado, mas até então não havia certeza de que seria discutido.
Após as notícias das medidas, deputados ficaram irritados e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou o plenário para conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Hugo Motta então falou com líderes do centrão e do setor rural e confirmou o avanço da pauta importante para o governo Lula.
Inicialmente, a proposta beneficiaria só os pequenos produtores rurais, mas foi modificada para liberar o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal – que recebe recursos do petróleo e hoje ajuda áreas como educação, saúde e moradia – para pagar as dívidas do setor agropecuário com juros menores.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou duramente a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o relator Afonso Hamm (PP-RS). Segundo ele, havia um acordo com o governo para definir o texto, mas foi quebrado com a votação.
“Aqui o respeito deve prevalecer, não pode ser que de repente os acordos não valham mais e a palavra dada não seja respeitada. Onde vamos chegar?”, disse ele na tribuna.
Guimarães contou que pediu a Lula para não vetar o aumento no número de deputados, mas não conseguiu convencer o governo.
Ele também criticou que a Câmara aprove um projeto que aumenta os gastos da União ao mesmo tempo que pede cortes no orçamento federal.
“Isso virou um liberou geral para renegociação. Não é correto, principalmente para quem fala tanto em responsabilidade fiscal”, afirmou.
“Lamento, não discuto os problemas políticos, mas a postura de vocês, deputados da FPA, me feriu democraticamente”, completou.
No fim da votação, Guimarães suavizou o tom e disse ser contra o projeto pela “má conduta” do relator.
Além do projeto para as dívidas do agro, a Câmara retirou da pauta, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, um projeto que criava novas vagas no Superior Tribunal de Justiça.