Deputados se reuniram nesta quarta-feira para iniciar a sessão desta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Na agenda, estão três propostas relacionadas a acordos internacionais.
Atualmente, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 270/24, que trata da aprovação de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Benin, firmado no Rio de Janeiro em 2023.
O Brasil possui diversos acordos internacionais com países e organizações. De acordo com a Constituição, esses acordos precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional.
Mais informações serão fornecidas em breve.