O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu hoje (1º) Fabio Schiochet, deputado pelo União-SC, como o novo líder do conselho.
O órgão é formado por 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes, e é responsável por aplicar penalidades disciplinares quando há infrações às normas de decoro parlamentar na Câmara. Entre as sanções possíveis estão a suspensão e a perda do mandato.
O mandato de Fabio Schiochet terá duração de dois anos. Ele já exerceu o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2020 e presidiu as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor.
Ao assumir, o deputado destacou que o momento mais delicado do conselho é quando precisa decidir pela cassação de um mandato parlamentar. “O pior momento para este Conselho é cancelar o voto popular de quem foi eleito. Não podemos aceitar que nossa democracia, nosso respeito e esta Casa sejam atacados por parlamentares inseridos nesse contexto”, afirmou.
Nos últimos dois anos, o Conselho de Ética recebeu 35 denúncias contra parlamentares. Fabio Schiochet substitui Leur Lomanto Júnior, do União-BA, que encerra seu mandato à frente do colegiado.