GUILHERME SETO E THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Câmara dos Deputados e o Senado vão passar por um período de baixa atividade a partir desta quinta-feira (19) até a segunda semana de julho. Isso ocorre devido ao feriado de Corpus Christi, às festas tradicionais de São João e ao evento conhecido como ‘Gilmarpalooza’ em Lisboa.
Durante esse tempo, as sessões do Congresso acontecerão principalmente de forma remota e abordarão apenas temas nos quais há consenso entre deputados e senadores, evitando debates polêmicos ou votações complicadas.
Uma possível exceção será a votação no Senado do projeto que prevê o aumento do número de deputados federais, que conta com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Deputados e senadores do Nordeste solicitaram aos presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre, que as reuniões da próxima semana sejam feitas remotamente para que possam participar das celebrações de São João em suas regiões eleitorais. Os líderes concordaram com o pedido.
Hugo Motta irá aproveitar o feriado para visitar o São João de Patos (306 km de João Pessoa), terra natal de sua família, do dia 19 ao 23 de junho, retornando a Brasília na terça-feira (24) para acompanhar eventos da Câmara. As sessões dos dias 25 e 26 terão apenas participação virtual dos deputados.
Davi Alcolumbre deverá permanecer em Brasília e planeja colocar em votação o projeto que aumenta de 513 para 531 as cadeiras na Câmara, para ajustar a distribuição conforme o Censo 2022 do IBGE. Ele informou a aliados que não irá se opor a uma decisão dos deputados, que já aprovaram o texto.
O presidente do Senado precisa pautar este projeto até 30 de junho para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faria a redistribuição.
Entre os dias 2 e 4 de julho ocorrerá o Fórum Jurídico em Lisboa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e dirigido por seu filho Francisco Mendes. Esta reunião, apelidada de ‘Gilmarpalooza’, atrai dezenas de parlamentares, o que resultará em mais uma semana com pouca movimentação nos corredores do Congresso.
Na Câmara, Hugo Motta foi anunciado como palestrante, além dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Aliel Machado (PV-PR). Espera-se que mais de 40 deputados participem do evento em Lisboa, incluindo palestrantes, convidados e espectadores.
Embora Davi Alcolumbre possa ir, ainda não há confirmação oficial. Lideranças do Senado, como Eduardo Gomes (PL-TO) e Ciro Nogueira (PP-PI), também participarão de debates, limitando discussões importantes na Casa nesse período.
No ano passado, Câmara e Senado gastaram pelo menos R$ 600 mil para enviar 30 parlamentares ao fórum em Lisboa, conforme reportagem da Folha.
Além dos deputados e senadores, ministros do STF, como Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, e Luís Roberto Barroso, e ministros do Tribunal de Contas da União, estão confirmados como palestrantes.
Também participam a ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB), o procurador-geral da República Paulo Gonet, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogados, empresários e líderes de associações importantes.
Após o término do evento em 4 de julho, espera-se que Câmara e Senado retornem com sessões mais relevantes a partir do dia 8 de julho, iniciando um esforço concentrado até o recesso parlamentar em 18 de julho.
Parlamentares aliados do governo do presidente Lula afirmam que esse período tranquilo pode ajudar a aliviar as tensões com a oposição e possibilitar ajustes nas relações entre o Executivo e o Legislativo.
O governo federal passou por derrotas nas últimas sessões antes do feriado. Na segunda (16), a Câmara aprovou urgência a um projeto que derruba novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na terça (17), o Congresso rejeitou vetos de Lula e autorizou a criação de uma comissão para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante este tempo de pouca movimentação no Congresso, o governo pretende acelerar a liberação de emendas parlamentares, que na previsão para 2025 é a menor desde a pandemia, segundo reportagem do UOL, gerando reclamações entre os parlamentares.