Pouco mais de oito horas após o encerramento dos trabalhos de terça-feira (15), que adentraram a madrugada, a Câmara Legislativa retomou na manhã desta quarta-feira (16) a maratona de votações de projetos que antecede o recesso legislativo. Os deputados tentam aprovar o máximo possível de textos do Executivo e dos próprios parlamentares, para aprovar o Orçamento de 2016 e sair de férias.
A sessão começou às 10h16, com 22 deputados em plenário. Antes, os distritais se reuniram em uma sala para organizar a pauta, composta por 80 projetos em diferentes fases de tramitação. Em uma hora, a Câmara aprovou em 2° turno (definitivo) sete projetos – ritmo acelerado, se comparado aos 18 textos analisados em dez horas na terça.
Já podem ser enviados à sanção do governador Rodrigo Rollemberg o projeto de lei que regulariza templos religiosos em lotes irregulares; o projeto que estende a idade de aposentadoria compulsória de desembargadores do Tribunal de Contas, de 70 para 75 anos, e o projeto que define parâmetros urbanísticos para oito quadras novas a serem construídas no Guará.
O projeto que facilita a cobrança de contribuintes inadimplentes, para evitar a escalada da dívida ativa; o texto que autoriza a instalação de postos de combustíveis em shoppings e mercados, fazendo frente ao suposto cartel nos combustíveis; e o texto que valida alvarás e cartas de habite-se já emitidas em Taguatinga e Águas Claras também foram votados e já podem ser enviados à sanção.
Os secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti, de Mobilidade, Marcos Dantas, e o adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, acompanhavam a votação em plenário. No mesmo horário, o governador Rodrigo Rollemberg concedia entrevista no Memorial JK para apresentar os resultados do ano de 20156.
Esforço
Nesta terça, os deputados conseguiram votar 18 projetos entre adequações orçamentárias, planos urbanísticos, regras para aposentadoria e outros temas. A maior parte dos textos faz parte da pauta enviada pelo Executivo, em regime de urgência, com medidas de desburocratização e aumento de arrecadação.
Parte dos textos já tramitava na Casa desde o início do ano. Durante o esforço concentrado, parlamentares e Executivo ainda tentavam incluir outros itens na pauta e protocolar nos projetos – um dos motivos que levou à suspensão das votações.
“Não temos condições de fazer o processo dessa forma. Tivemos meses para votar, meses para receber projetos. Tem projeto sendo protocolado hoje que não tem nem o texto físico aqui em plenário, que não é de conhecimento dos deputados. Não vamos votar nada assim”, declarou Celina.
A partir desta quarta (16), os parlamentares entram em recesso e só retornam em 1º de fevereiro de 2016. O descanso só começa, oficialmente, se for aprovada em dois turnos a Lei Orçamentária Anual de 2016. Na terça, o orçamento já foi aprovado em primeiro turno no valor de R$ 32,6 bilhão, idêntico ao que foi enviado pelo Executivo.
