O valor do benefício do Bolsa Família muda conforme a renda e o tamanho da família.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará um debate nesta terça-feira (9) sobre a aplicação dos recursos do programa Bolsa Família. A audiência está marcada para as 14 horas, em local a ser confirmado no plenário.
O encontro foi solicitado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) com o intuito de esclarecer denúncias de mau uso dos fundos destinados ao programa e discutir maneiras de intensificar a fiscalização para garantir o uso correto do benefício.
Finalidades do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, os objetivos do Bolsa Família são:
- Combater a fome por meio da transferência direta de recursos às famílias contempladas;
- Quebrar o ciclo da pobreza entre as gerações;
- Fomentar o desenvolvimento e proteger as famílias, em especial crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
Segundo o deputado, “O desvio desses relevantes recursos públicos para criminosos representa um grande perigo para a eficiência dessa política pública e exige uma resposta firme das autoridades, tanto na fiscalização como na proteção dos beneficiários e na responsabilização de quem comete irregularidades.”
