A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (24), às 14 horas no plenário 12, uma audiência pública para debater os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões incluídas no chamado “Pacote de Belém”.
A audiência foi solicitada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que ressaltou o objetivo de acompanhar os desdobramentos da COP30, agendada para 2025 na capital do Pará, e monitorar a execução dos compromissos do Brasil no cenário internacional.
O “Pacote de Belém” compreende 29 resoluções que renovam compromissos em áreas como transição justa, financiamento climático, adaptação, gênero e avanços tecnológicos. Esse conjunto de decisões representa um esforço para passar da fase de negociação à implementação efetiva de políticas ambientais.
Diante desse contexto, a deputada enfatiza a relevância do acompanhamento pelo Congresso Nacional da execução dessas medidas, destacando o papel fundamental do Brasil na agenda climática global.