Em São Paulo, na última terça-feira, uma comissão especial da Câmara Municipal escolheu arquivar o pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes (MDB), com uma votação de 5 a 2.
A comissão foi criada na quinta-feira passada, dia 29, para investigar as ações do executivo sobre a quantidade de ônibus disponíveis no dia 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno da eleição municipal.
No dia da votação, a prefeitura explicou que houve dificuldade em mobilizar as equipes devido a uma ordem judicial do dia 24, que exigia a oferta de 100% da frota de ônibus. O prefeito Ricardo Nunes negou qualquer falha, afirmando: “Nossa frota em operação atende à demanda. Não houve falta de ônibus” e criticou os petistas como “irresponsáveis”.
O pedido de cassação do mandato foi feito pelas vereadoras Amanda Paschoal (PSOL), Celso Giannazi (PSOL) e Sílvia da Bancada Feminista (PSOL).
Elas acusaram o prefeito de improbidade administrativa, descumprimento das decisões judiciais e de prejudicar direitos políticos ao supostamente faltar ônibus no dia da eleição.
O relator do processo, Major Palumbo (PP), alegou que a denúncia não tinha fundamentos para virar acusações formais e defendeu o arquivamento do pedido.
Ele ressaltou que a redução da abstenção no segundo turno mostra que não houve problemas de transporte e destacou que não houve desrespeito à legislação eleitoral.
“Não houve omissão, negligência ou atos ilícitos que prejudicassem a administração ou os direitos políticos”, afirmou o relator.
Ele também disse que possíveis irregularidades estão sendo apuradas na Justiça Eleitoral, e a Câmara não tem competência para o caso.
O voto do relator foi acompanhado pelos vereadores Rubinho Nunes (União Brasil), presidente da comissão, Kenji Ito (Podemos), Sandra Tadeu (PL) e Sandra Santana (MDB). Na oposição ficaram Luana Alves (PSOL) e Hélio Rodrigues (PT).
Com o resultado da votação, o pedido de impeachment foi arquivado.