Silvia Cristina, relatora da proposta, informou que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A iniciativa visa promover ações contínuas de vigilância, informação e educação em saúde pública, com foco na divulgação de informações sobre sintomas, formas de contágio e prevenção da doença.
A febre Oropouche é causada por uma virose transmitida principalmente pelo mosquito maruim (Culicoides paraensis), conhecido também como mosquito-pólvora. A enfermidade provoca febre alta, dores intensas de cabeça e musculares, e pode evoluir para complicações neurológicas em casos graves. Sem tratamento específico, o manejo dos sintomas é fundamental, e a prevenção depende do controle do mosquito transmissor e da proteção contra suas picadas.
De acordo com o texto aprovado, órgãos públicos de saúde deverão promover campanhas educativas, mutirões de orientação e atividades em escolas, unidades básicas de saúde e espaços públicos. Também serão realizados treinamentos para profissionais da área para aprimorar o diagnóstico diferencial da febre Oropouche em relação a outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya.
O substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para os projetos de lei 3426/25 e 3450/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia a proposta original, que previa apenas a divulgação de materiais informativos, para uma política pública abrangente de prevenção, monitoramento e combate à doença.
Silvia Cristina ressaltou que o substitutivo fortalece a promoção da saúde coletiva e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para lidar com emergências sanitárias. Ela citou dados do Ministério da Saúde que indicam Rondônia como o segundo estado com mais casos confirmados em 2024, com 1.748 registros. No país, foram mais de 6,6 mil casos confirmados, alguns com sequelas neurológicas.
O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de manter um banco de dados atualizado, elaborar mapas de risco e disponibilizar recursos para ações emergenciais em áreas com maior vulnerabilidade.
O projeto, de caráter conclusivo, será encaminhado para análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.