A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que cria um portal online para reunir informações sobre todos os programas de residência médica no Brasil.
O portal será gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Comissão Nacional de Residência Médica, com atualizações feitas todo mês. Ele vai reunir dados como instituições que oferecem vagas, especialidades disponíveis, número de vagas, localização, cópias dos editais de seleção e contatos das instituições.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou uma versão modificada do Projeto de Lei 374/23, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que já havia recebido aprovação da Comissão de Saúde. O texto mantém o objetivo original, mas melhora a redação.
No seu parecer, Tonietto ressaltou que a iniciativa é importante para aumentar a transparência e otimizar o uso das vagas, principalmente para médicos formados fora das grandes cidades. “A proposta ajuda a democratizar o acesso à educação médica de qualidade e, assim, melhora a saúde em todo o País”, destacou a parlamentar.
O projeto está em fase de análise conclusiva e será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.